Geral

08/06/2022

Governo de SP propõe suspensão de dívida com União por 2 anos para zerar ICMS de combustível

Arquivo/Agência Brasil Proposta é uma alternativa ao pacote de medidas apresentado pelo governo federal para conter os preços dos combustíveis

DA REDAÇÃO

O governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (PSDB), propôs nesta quarta-feira, 8, a suspensão da dívida do Estado com a União por dois anos em troca de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre diesel, etanol e gás de cozinha. A proposta é uma alternativa ao pacote de medidas apresentado pelo governo federal para conter os preços dos combustíveis.

Garcia diz que o Palácio do Planalto deve "fazer de tudo" para controlar a inflação da comida e o preço dos combustíveis, mas criticou o fato de o governo focar no corte do ICMS.

"Fundamental que o governo dê o exemplo e comece a fazer isso pela Petrobras, que é quem manda no preço do combustível", escreveu Garcia, no Twitter. "Querer reduzir preço começando pelo ICMS é como colocar o paciente pra examinar o médico. A nossa proposta tá na mesa, é + rápida e fácil de ser implementada", emendou.

Garcia se reuniu nesta quarta-feira com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e outros governadores para debater o projeto de lei complementar que estabelece um teto de 17% para o ICMS sobre energia elétrica e combustíveis.

"O governo federal suspende o pagamento da dívida dos paulistas com a União por 2 anos. Eu uso esse dinheiro para zerar o ICMS do diesel, etanol e gás de cozinha e reduzir a gasolina. Não precisa de PEC para isso. É mais justo e rápido", disse o governador, em referência à Proposta de Emenda à Constituição que deve ser apresentada pelo governo do presidente da República, Jair Bolsonaro, para compensar a perda de arrecadação dos Estados que zerarem o ICMS sobre diesel e gás de cozinha.

"Alertei o governo federal de que quem manda no preço do combustível no Brasil é a Petrobras e é fundamental que ele use os mecanismos necessários, dentro da legalidade, para evitar essa alta seguida de preços. A Petrobras deu lucro de R$ 50 bilhões só esse ano. Portando, ele pode usar esse dinheiro para poder equalizar o valor do combustíveis. SP fez proposta concreta, e vamos aguardar agora a decisão do Senado", disse Garcia, em vídeo após as reuniões.

(Com Estadão Conteúdo)

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