Geral

02/01/2023

Lula retira Petrobras da privatização e assina MPs dos R$ 600 e dos combustíveis

Imagem/Divulgação Palácio do Planalto anunciou também a edição de medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 dos beneficiários do programa de transferência de renda

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já assinou os primeiros atos de seu governo. A lista inclui despacho que autoriza ministros a retirarem Petrobras, Correios e Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) do processo de desestatização, iniciado pelos ministros do governo de Jair Bolsonaro.

A equipe de transição do presidente já tinha recomendado o cancelamento dos processos de privatização em 2023. O relatório final da equipe traz ainda a indicação para interromper a privatização da Nuclebrás Equipamentos Pesados (Nuclep), a Empresa Brasileira de Administração de Petróleo e Gás Natural (PPSA) e a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). O anúncio de hoje, no entanto, não cita essas outras estatais. O despacho deve ser publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU).

O Palácio do Planalto anunciou também a edição de medida provisória que garante o pagamento de R$ 600 dos beneficiários do programa de transferência de renda, hoje chamado Auxílio Brasil e que voltará a ser Bolsa Família.

Outro ato assinado é medida provisória que prorroga a desoneração tributária dos combustíveis. Segundo o novo ministro da Casa Civil, Rui Costa,  a desoneração, que acabaria no dia 31 de dezembro, será estendida por mais 60 dias.

(Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

02/01/2023 - 2023 terá nove feriados nacionais

01/01/2023 - Salário mínimo de R$ 1.320 começa a valer hoje

30/12/2022 - 2023 terá nove feriados nacionais e cinco pontos facultativos

29/12/2022 - Força Nacional vai apoiar PRF na operação da posse de Lula

28/12/2022 - Covid-19: Saúde amplia vacinação para todas as crianças de 6 meses a 4 anos

28/12/2022 - Bolsonaro vai aos EUA para não passar faixa, em resort onde Trump tem casa

26/12/2022 - Ciclone bomba nos EUA causa frio de -56º e deixa mais de 35 pessoas mortas

26/12/2022 - Litoral de SP tem 15 áreas impróprias para banho; veja a lista

Voltar à lista de notícias