Geral

12/01/2023

Salário mínimo pode ir a R$ 1.320 apenas em maio

Imagem/Reprodução Assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo

O governo pode esperar até o dia 1.º de maio, Dia do Trabalhador, para anunciar o reajuste do salário mínimo para R$ 1.320. O adiamento da medida está em discussão e é defendida pela área econômica.
Segundo apurou a reportagem, o assunto já foi levado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que ainda não bateu o martelo.
A postergação do anúncio daria tempo para o governo monitorar a evolução do comportamento da folha do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que teve a base de beneficiários elevada rapidamente na reta final da campanha eleitoral pelo governo de Jair Bolsonaro.
Técnicos do governo disseram que reajustar agora seria muito difícil, porque não há todo o orçamento necessário. Os números, porém, foram revistos em função do crescimento da estimativa de gastos atrelados ao salário mínimo, como benefícios previdenciários.
O custo adicional inicialmente estimado pelos técnicos do governo é de R$ 7,7 bilhões, além do que foi previsto no Orçamento de 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição, aprovada no final do ano passado, já constava com um adicional de R$ 6,8 bilhões para garantir o aumento real (acima da inflação) do salário mínimo.
Como esse gasto extra não está previsto no Orçamento, se o governo anunciasse o reajuste em janeiro, teria que se comprometer com uma ampliação da dotação orçamentária, segundo técnicos envolvidos na discussão. Na prática, essa situação poderia levar o governo a fazer um contingenciamento de despesas no primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas do Orçamento, em 22 de março, data do seu envio ao Congresso.
O presidente Lula prometeu que aumentaria o valor do benefício, mas ainda não editou uma medida provisória (MP) formalizando o novo patamar do piso e nem sancionou o Orçamento de 2023.
Até lá, fica valendo o valor do salário mínimo de R$ 1.302, segundo MP editada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro em dezembro do ano passado.

Sem filtros
Antes mesmo assumir no cargo, Haddad, vinha alertando para afrouxamento dos filtros do INSS na concessão dos benefícios previdenciários. "No INSS, foram retirados os filtros para acabar artificialmente com a fila. Essa é a real. É isso que vamos ter que resolver ano que vem e vamos trabalhar para resolver", disse Haddad depois de ser anunciado como ministro da Fazenda, em dezembro de 2022.
O Congresso chegou a aprovar o Orçamento deste ano com a previsão de recursos para o pagamento do salário mínimo em R$ 1.320, segundo o relator-geral, senador Marcelo Castro (MDB-PI).
Na segunda-feira, 9, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, daria uma entrevista sobre o tema, mas a coletiva foi cancelada por causa dos ataques e depredações às sedes dos três Poderes em Brasília no domingo, 8, por golpistas apoiadores de Bolsonaro.

(Com Estadão Conteúdo)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

11/01/2023 - Chuva alaga ruas e enxurrada arrasta carro para córrego Campestre em Lins

10/01/2023 - Bolsonaro é internado em hospital em Orlando, nos EUA

10/01/2023 - Popularidade de Bolsonaro tem o pior índice nos últimos quatro anos na internet

09/01/2023 - Moraes determina o afastamento por 90 dias do governador do DF, Ibaneis Rocha

08/01/2023 - Moraes determina desobstrução de via ocupada por manifestantes

06/01/2023 - Ministério da Saúde recomenda vacina de reforço a crianças a partir de 5 anos

06/01/2023 - Inmet alerta para chuvas intensas durante este fim de semana

05/01/2023 - Prazo para renovar CNH volta a ser de 30 dias

Voltar à lista de notícias