08/12/2021
O Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ acionou oito clubes brasileiros no Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) por atos de homofobia praticados pelas respectivas torcidas. As equipes denunciadas foram Atlético-MG, Ceará, Corinthians, Fluminense, Internacional, Náutico, Paysandu e Remo.
O Coletivo de Torcidas entrou com sete Notícias de Infração (termo utilizado para as denúncias) em que pede a análise dos casos ao STJD. Agora, a Procuradoria avalia a requisição para decidir se faz ou não uma denúncia para que as histórias entrem sob julgamento do órgão jurídico.
As informações foram confirmadas pelo STJD e pelo próprio coletivo, que chegou a publicar uma nota oficial anunciando a medida.
"Reiteramos o nosso repúdio a esses e outros atos de preconceito praticados no futebol e esperamos que os clubes e federações tomem medidas mais enérgicas no intuito de combater tais práticas que fazem com que o futebol continue sendo um ambiente violento para pessoas LGBTQIAP+."
Neste ano, o Flamengo chegou a ser multado em R$ 50 mil por um episódio de homofobia ocorrido nas arquibancadas do Maracanã em duelo contra o Grêmio. A denúncia na ocasião também partiu do Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQ.
Desde agosto de 2019, o STJD passou a recomendar que os árbitros relatem manifestações preconceituosas nas súmulas das partidas e documentos oficiais.
Os atos de homofobia das torcidas têm sido enquadrados pelo órgão no artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD). As penas previstas vão desde multa e suspensão até perda de pontos. Os torcedores ou torcedoras identificados também podem ficar proibidos de acessar o respectivo estádio pelo prazo mínimo de 720 dias.
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