Geral

25/11/2020

TSE nega que haja multa para justificativa de ausência via aplicativo

Marcello Casal JrAgência Brasil TSE nega que haja multa para justificativa de ausência via aplicativo

Tribunal esclarece que pedidos ainda estão sendo processados

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou uma nota hoje (25) para negar que a Justiça Eleitoral esteja cobrando indevidamente multa de eleitores que usaram o aplicativo e-Título para justificar ausência na votação do primeiro turno. A manifestação foi motivada pela divulgação de matérias jornalísticas que afirmaram que a cobrança estaria sendo feita.

Segundo o TSE, os pedidos de justificativa ainda estão sendo processados. Dessa forma, não é necessário pagar nenhuma multa até o término do trabalho de processamento, quando o eleitor saberá se a justificativa foi aceita pelo juiz eleitoral. Pela lei, a Justiça Eleitoral tem até 7 de janeiro de 2021 para finalizar o serviço.

No domingo (29), eleitores de 57 municípios voltam às urnas para o segundo turno. Devido aos problemas de instabilidade ocorridos no primeiro turno, o aplicativo e-Título poderá ser baixado somente até as 23h59 deste sábado (28).

A justificativa eleitoral pode ser feita pelo eleitor faltoso em até 60 dias após o fim de cada turno de votação.

(Com Agência Brasil)