Cidade & Região

29/12/2009

Prefeitura esclarece sobre terreno doado ao Sesi

Diante de diversas informações desencontradas acerca da doação de um terreno, pela Prefeitura de Penápolis, para construção das novas e futuras instalações do Sesi Educacional, um investimento avaliado entre R$ 10 e R$ 15 milhões, a Administração Municipal faz esclarecimentos à população penapolense. Inicialmente, a Administração Municipal esclarece que não deseja fomentar qualquer tipo de polêmica ou discussão e que vem tratando o assunto de forma administrativa e consensual, sempre encontrando o devido respaldo dos diretores e representantes da Rádio Difusora. “Se alguém quer polemizar o assunto, não é a Administração Municipal, mesmo porque a Prefeitura é uma das principais clientes e parceiras da emissora. Estamos apenas na defensiva e é a primeira vez que tratamos do assunto junto à imprensa, e se alguém polemizou o assunto na Câmara e na imprensa, não foram pessoas da Administração Municipal”, disse o prefeito de Penápolis, João Luís dos Santos. “Queremos tão e somente esclarecer e resolver o assunto, de forma amigável e legal”, completou ele. Segundo João Luís, o comodato de cessão de 28 mil quadrados, cedidos gratuitamente à Rádio Difusora, foi formalizado em 03 de fevereiro de 1988, tendo completado 20 anos em 2008, quando a direção do Sesi e da Fiesp tinham inicialmente aprovado investimento na cidade de Penápolis. Ainda segundo o prefeito, entre as áreas de propriedade do município, a única que preenchia os critérios do Sesi e da Fiesp era exatamente esse terreno cedido em comodato gratuito à Rádio Difusora. “Após o comunicado informal aos representantes e diretores da Rádio Difusora, sempre encontrando respaldo a esse investimento do Sesi em Penápolis, a Prefeitura formalmente requereu a devolução do terreno em 2008, conforme previsto no contrato de comodato. Desta forma, passado o período de 20 anos do comodato não oneroso, que ocorreu em 03 de fevereiro de 2008, a qualquer tempo a Administração Municipal pode requerer a área pelo interesse público, e assim fez, podendo indenizar a benfeitoria que for incorporada ao patrimônio público”, explicou.

Negociações Avançadas
As Leis Municipais 1601 e 1629, ambas de 2009, autorizam a Prefeitura de Penápolis a transferir a área para o Serviço Social da Indústria, cujas tratativas estão avançadas para que as obras iniciem no ano de 2010. Para dirimir qualquer dúvida, a Administração Municipal encaminhou ofício ao diretor e representante da Rádio Difusora, Sebastião Muniz de Queiroz, solicitando posicionamento oficial da empresa acerca desse assunto, visando verificar uma solução legal e consensual, o que beneficiará toda a comunidade. Secom – PMP

Foto: Prefeito João Luís e diretores do Sesi-Fiesp conferem o projeto em frente à área onde será construída a unidade

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