Cidade & Região

07/05/2010

Agentes: Novo contrato do PSF garante melhorias salariais

O prefeito de Penápolis João Luis dos Santos (PT) participou na última quarta-feira, 05, no Cine Lúmine, da reunião que apresentou o novo parceiro para gerenciar o Programa Saúde da Família (PSF), atualmente sob a responsabilidade do Serviço de Obras Sociais (SOS). Trata-se da Associação de Valorização e Promoção de Excepcionais de Araçatuba (AVAPE). Com recursos do Governo Federal, o programa visa um atendimento mais próximo da comunidade com médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, agentes comunitários e de saneamento. Com a saída do SOS e a entrada do novo parceiro, os trabalhadores envolvidos no programa estavam temerosos em perderem os empregos, já que existe um cronograma para a realização de concurso público para preenchimento de vagas. O prefeito João Luis, dentro da ética e de forma transparente colocou aos presentes todo o procedimento que envolveu o PSF, bem como garantiu o emprego de todos que quisessem ficar no programa. Segundo ele, trata-se de uma grande conquista do povo penapolense, tanto que o novo contrato terá a duração de 5 anos. Os funcionários do programa queriam a garantia de trabalho e ainda que a prefeitura incorporasse a equipe nos quadros municipais. “Isso é impossível e a melhor forma encontrada, já que o SOS também não podia, foi um novo contrato com a AVAP”, disse o prefeito. Uma novidade é que agora parte do recurso do programa vai ser aplicado em fundo específico para garantir, ao final do contrato, o pagamento de indenizações trabalhistas. Os funcionários do programa deverão, até o dia 12, solicitar o aviso prévio para, após 30 dias, serem contratados pela nova empresa que inicia o trabalho em 14 de junho. Com a AVAPE o Programa Saúde da Família poderá receber mais investimentos e equipamentos, além da contratação de mais agentes para a ampliação do programa. O novo parceiro do programa, através de seus representantes, explicaram que tem interesse na permanência de todos os trabalhadores, inclusive reafirmando o compromisso do Secretário Municipal de Saúde, Artur Andreatta, de que esse novo contrato garante um aumento salarial para todas as categorias. Embora a categoria tenha considerado baixo o índice de aumento, o prefeito espera uma decisão através de Lei Federal para aplicar um piso para a categoria. Ao final da reunião, que contou com as participações de secretários municipais e representantes da nova gestora, o prefeito disse que ao longo do contrato, se tiver condições der integrar todos no quadro municipal, isso pode ocorrer. “Hoje não vai ocorrer. Não temos condições financeiras para isso”, enfatizou o prefeito. Secom – PMP

Foto: Os funcionários do PSF participaram de reunião com o prefeito no Cine Lúmine

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