Cidade & Região

17/07/2010

PM adota procedimentos às normas internacionais

A Polícia Militar do Estado de São Paulo decidiu se ajustar às normas internacionais de Direitos Humanos. Procedimentos operacionais adotados pela tropa, como abordagens de suspeitos, prisões em flagrante, troca de tiros, condução de presos e socorro a feridos, serão revisados com a colaboração da Cruz Vermelha Internacional. A PM e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha firmaram um protocolo de intenções para elaboração de um convênio, que permitirá a realização de uma ampla revisão da atuação dos 94 mil policiais militares paulistas à luz das normas internacionais de Direitos Humanos. A revisão abrangerá não apenas princípios teóricos, mas toda a formação dos policiais militares, o treinamento, a atualização em serviço, a doutrina policial, e até mesmo a execução de ações corriqueiras.

Valorização
"A Cruz Vermelha vai ajudar nos estudos dos currículos e a revisar os procedimentos operacionais, visando a uma melhora para a comunidade", afirma o comandante geral da PM, coronel Álvaro Batista Camilo. A iniciativa da Polícia Militar tem o objetivo de aperfeiçoar o trabalho executado e valorizar os policiais. "O foco vai ser o aperfeiçoamento da Polícia, com o intuito de valorizar o policial e seu currículo", reforça Camilo. O comando da corporação entende que este ajuste às normas internacionais beneficiará diretamente a população, pois o trabalho conjunto entre PM e Cruz Vermelha visa oferecer serviços de qualidade na área da segurança pública, atendendo aos anseios do cidadão, dentro da premissa de que o policial militar é um dos principais promotores de Direitos Humanos dentro da sociedade.

Parceria antiga
A aproximação com a Cruz Vermelha foi costurada pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, criada no ano passado, uma aposta estratégica do comando geral no futuro da instituição policial. "Nossa parceria não é de agora, já vem desde os anos 90", pontua o comandante geral da PM. Um dos frutos deste relacionamento entre as duas instituições foi a recomendação internacional dada pela Cruz Vermelha a um método de tiro defensivo desenvolvido pela PM, o Giraldi, que visa a proteção do policial, da vítima de um crime e até mesmo do agressor ou suspeito.

Roteiro da revisão
O diretor de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM, coronel Luiz de Castro Júnior, adianta que a adaptação às normas internacionais deverá ser desenvolvida por um grupo composto por oficiais das Escolas de Formação, da Corregedoria e do Estado Maior (3ª EM/PM e 6ª EM/PM – Doutrina e Procedimentos Operacionais Padrão – POPs). O grupo será coordenado pela Diretoria de Polícia Comunitária e Direitos Humanos da PM (DPCDH) e por especialistas designados pelo Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), com a missão de analisar e buscar o aperfeiçoamento, a capacitação e o treinamento dos policiais em assuntos estratégicos como Doutrina, Educação Policial, Treinamento e Sistema Interno de Controle. O Protocolo de Intenções entre a Polícia Militar do Estado de São Paulo (PMESP) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), assinado no último dia 7 de julho pelo comandante geral da Polícia Militar, coronel Álvaro Batista Camilo, e pelo delegado regional do Comitê Internacional da Cruz Vermelha, Felipe Eugênio Donoso, prevê o estabelecimento de um convênio ou acordo de cooperação sem ônus para o Estado de São Paulo e sem repasse de verbas entre os participantes. A partir dele será estabelecido um convênio de mútua cooperação para planejar, executar e avaliar as ações policiais, de acordo com as normas internacionais de Direitos Humanos e Princípios Humanitários. (Assessoria de Imprensa)

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