Cidade & Região

21/09/2010

SOM ABUSIVO: Juiz garante que vai intensificar a fiscalização

DA REPORTAGEM

O juiz de Direito da 3ª Vara do Fórum de Penápolis e Corregedor da Polícia Judiciária, Dr. Luciano Brunetto Beltran, afirmou em entrevista coletiva na tarde de ontem no Fórum de Penápolis, que vai intensificar a fiscalização nas ruas da cidade com relação ao abuso de som. Ele disse que deve oficializar, ainda esta semana, no MP (Ministério Público), o pedido para que seja feito um trabalho em conjunto ao promotor da cidade de Araçatuba, Dr. Joel Furlan, para coibir este tipo de ação no município. "Aos finais de semana sempre temos problemas com carros estacionados na avenida Antonieta Vilela Ferreira. As pessoas param e colocam o som em um volume absurdo, na madrugada", afirmou o juiz. Ainda de acordo com ele, a ação tem o objetivo, além de coibir este tipo de ação, fazer com que a população denuncie a perturbação. "Queremos fazer com que as pessoas tomem a iniciativa de fazer a denúncia ligando para a Polícia Militar. Para isso é preciso se identificar, uma vez que, na maioria dos casos não há vítimas, e em virtude de não se identificarem, a ocorrência não é registrada" ressaltou. As ações tiveram início depois que três carros com placas da cidade de Birigui foram apreendidos em Penápolis por fazerem a divulgação da festa com som abusivo na madrugada da ultima sexta-feira, 17, na avenida Antonieta Vilela Ferreira. Os veículos passaram por perícia e foram liberados na tarde de ontem, mas os proprietários devem responder por ato infracional. Ele ainda observou que a fiscalização não deve ser feita apenas em pontos de concentração de veículos, mas se estender para bares, lanchonetes e também veículos em movimento, se estiver incomodando a população. "Temos que identificar cada situação, pois diferem uma da outra, e agir conforme o local e o caso denunciado", diz. Dr. Luciano ainda comenta que a ação não é contra eventos de som ou que utilizem equipamentos similares. "Não queremos acabar com eventos ou shows, pois quando acontece algo desta natureza é tudo regularizado e autorizado, onde as pessoas sabem dos limites legais para o som. Queremos apenas fazer com que aqueles que usam determinados aparelhos para provocar o desconforto sejam penalizados conforme a lei", ressalta. Quem é flagrado causando a perturbação do silêncio público, comete ato infracional, tendo que pagar multa e poderá sofrer punições comunitárias. (Rafael Machi)

Foto: A ação contra perturbação teve início após a apreensão de veículos na última sexta-feira, 17

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