28/10/2010
Servidores municipais do setor de Rendas e Informática estão envolvidos na implantação do processo
A Prefeitura de Penápolis realizou processo licitatório para contratação de uma empresa especializada na implantação da nota fiscal eletrônica de serviços. A empresa a ser contratada será encarregada do fornecimento de solução completa, totalmente WEB, de licença de uso, garantia de atualização técnica, implantação e suporte de sistema para geração e armazenamento do projeto. No pacote de serviços está ainda a assessoria na arrecadação do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). Segundo o Prefeito João Luís dos Santos, a meta estabelecida para o funcionamento é a partir de janeiro do próximo ano.
Essa ferramenta moderna, já em operação em grandes centros, possibilitará aos contadores e às empresas a emissão e impressão de notas fiscais de serviços.
“Além disso, também permitirá a remessa da declaração de movimento econômico mensal, apuração do cálculo do tributo com emissão de guia de recolhimento e outros, tudo pela internet, no seu próprio micro computador, no conforto do escritório e da empresa”, afirmou a Secretária de Finanças do Município, Maria Emília Pereira de Souza.
Maria Emília informou ainda que a remessa dos dados poderá ser armazenada até o dia do vencimento da entrega, sendo possível neste período efetuar correção das informações na internet, através do recurso “off line”. A implantação se dará segundo um cronograma traçado em dois ambientes de operação, interno e externo.
No ambiente interno estarão envolvidos os servidores do Centro de Processamento de Dados e do Serviço de Rendas, num processo de implantação, treinamento, aprendizagem e manuseio. Esse processo já foi iniciado na presente semana, com a colaboração de diversos servidores municipais.
Já no ambiente externo serão envolvidos os Contadores, Empresários, Auxiliares de Escritórios e demais profissionais, que receberão orientação de como utilizar a nova ferramenta, que estará disponível na internet. Essa etapa será iniciada no mês de novembro e seguirá até dezembro do corrente ano.
Ainda segundo a secretária Maria Emília, a meta é que o contribuinte a utilize a nota fiscal eletrônica segundo o valor do faturamento, dentro da realidade do Município, a semelhança do regime tributário especial do micro empresário. “Informamos que não será exigida a utilização da nota fiscal eletrônica da pequena oficina mecânica, barbearia e assemelhados, que continuarão confeccionando os talonários de notas fiscais”, enfatiza.
Já o prefeito João Luís comentou que, com os pés nos chão e com responsabilidade, está investindo na modernização da Administração Pública Municipal. “Nesse caso específico, a Nota Fiscal Eletrônica exigirá maior velocidade na entrada e saída de dados na página da Prefeitura na internet, exigindo a melhoria também nos equipamentos de informática e na transmissão de dados. São investimentos para a melhoria dos serviços públicos, sempre zelando pela melhoria da qualidade no atendimento à população”, concluiu o prefeito João Luís. Secom – PMP
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