Cidade & Região

30/11/2010

DESRESPEITO: Fiscalização contra som alto será intensificada na cidade

DA REPORTAGEM

Em entrevista coletiva na tarde de ontem, o juiz de Direito da 3ª Vara do Fórum de Penápolis e Corregedor da Polícia Judiciária, Dr. Luciano Brunetto Beltran garantiu que a fiscalização contra som alto será intensificada em Penápolis. Ele ainda informou que no final de semana mais um veículo foi apreendido pela PM, pois estava com os rádios ligados a um volume acima do permitido por lei circulando pelas proximidades das avenidas Santa Casa e Leandro Ratisbona de Medeiros. “Constatamos que o som tinha uma potência de 5.200 watts e era ligado em duas baterias de caminhão”, comentou. As ações iniciaram depois que três carros com placas da cidade de Birigui foram apreendidos em Penápolis por fazerem a divulgação da festa com som abusivo. Até o momento já foram apreendidos 11 veículos. Destes, a maioria dos processos foi encaminhado para a Vara da Justiça Comum como fraude processual, cuja pena pode variar de três meses a quatro anos de prisão. Houve um caso em que o proprietário foi condenado a 28 dias de prisão, pois já possuía passagem pela Polícia. Ele ainda pode recorrer da decisão. “Desde que iniciamos esta fiscalização, notamos que houve uma boa diminuição de carros com som alto circulando até altas horas da madrugada pelas ruas da cidade”, destacou o juiz. Beltran observa que a ação tem por objetivo, além de coibir este tipo de ação, fazer com que a população denuncie a perturbação. “O maior prejuízo que o proprietário terá o veículo guinchado, bem como passará por perícia e a aplicação de multa. Queremos fazer também com que as pessoas tomem a iniciativa de fazer a denúncia ligando para a PM. É necessário a identificação uma vez que, na maioria dos casos não há vítimas, e em virtude de não se identificarem, a ocorrência não é registrada”, ressaltou. O promotor Fernando Burguetti acrescentou que uma reunião foi realizada no Fórum de Penápolis em outubro deste ano, organizada pelo Ministério Público Estadual que contou com a presença de um representante da Prefeitura de Penápolis, do 2º tenente da PM Bachiega e do delegado do município Mauro Gabriel. “No encontro ficou decidido que a PM, além de fiscalizar esta prática, seja em bar, casa noturna ou evento que esteja com som ao vivo ou instrumental sem o alvará especifico, irá também elaborar um relatório que será enviado a Prefeitura para a aplicação da multa, podendo ainda o proprietário ser responsabilizado penalmente dependendo do caso”, disse. Na época do encontro, a Prefeitura cedeu para a PM um aparelho decibelímetro para uso nas fiscalizações. Há informações que o aparelho não estaria sendo usado em virtude de estar descalibrado. “Com isso, vamos oficiar a Prefeitura para ver esta questão para assim a fiscalização ser mais intensificada no município”, disse.

Veículos
Beltran informou que 12 carros, com placas de Penápolis já foram identificados, sendo quatro saveiros, um gol e um Dodge. “Estamos dando a chance para que estes proprietários possam se adequar as normas de acordo com a Lei, caso contrário eles serão apreendidos”, revelou. O juiz comenta que a ação não é contra eventos de som ou que utilizem equipamentos similares. “Não queremos acabar com eventos ou shows, pois quando acontece algo desta natureza é tudo regularizado e autorizado, onde as pessoas sabem dos limites legais para o som. Queremos apenas fazer com que aqueles que usam determinados aparelhos para provocar o desconforto sejam penalizados conforme a lei”, finalizou. Quem é flagrado causando a perturbação do silêncio público, comete ato infracional, tendo que pagar multa e poderá sofrer punições comunitárias. (Ivan Ambrósio)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

30/11/2010 - PERDA: Morre aos 87 anos o empresário Kenji Arikawa

30/11/2010 - Honraria: Câmara entrega título de Cidadã para Cecília Gama Rahal

30/11/2010 - Mais de 180 mil se inscrevem para prova

30/11/2010 - LAGO AZUL: Baile do Havaí mantém o tradicional sucesso

30/11/2010 - Bandidos armados rendem motorista e roubam caminhão

30/11/2010 - ESTRADAS: Acidente na Marechal Rondon deixa um morto e outro ferido

30/11/2010 - Prefeito e vereador participam de Conferência do Desenvolvimento do Brasil

30/11/2010 - Odonto lança programa de Qualidade

Voltar à lista de notícias