Cidade & Região

20/01/2011

Selo Cidade Cidadã: Recuperação de áreas degradadas em Penápolis vence concurso

Durante o painel “O Futuro das Cidades no Brasil”, realizado em 08 de dezembro de 2010, em Brasília, na XI Conferência das Cidades, foi entregue ao município de Penápolis o Selo Cidade Cidadã. A premiação foi criada pela Resolução nº 11/2003 e concedida anualmente, por meio de concurso público, a Municípios que se destacam no implemento de políticas públicas de desenvolvimento urbano, conforme a Lei nº 10.257, de 10 de junho de 2001, denominada Estatuto da Cidade.
Durante a cerimônia quatro cidades foram premiadas em duas categorias: Recuperação de Áreas Degradadas, visando a sustentabilidade ambiental, e Planos Municipais de Redução de Riscos.
Conforme previsto no concurso, foram pré selecionados 10 projetos de municípios com mais de 100 mil habitantes e 10 projetos de municípios abaixo de 100 mil habitantes. Penápolis, que ficou entre quatro projetos vencedores, foi selecionada e venceu na categoria de município abaixo de 100 mil habitantes com o Projeto “Recuperação e Preservação dos Recursos Hídricos e Meio Ambiente - A experiência do Consórcio Intermunicipal Ribeirão Lajeado”, cuja temática foi a  recuperação de áreas degradadas.
Ainda nesta categoria, a cidade de Ubá, em Minas Gerais, apresentou o Projeto Mapeamento de Riscos Ambientais no Município, com temática direcionada aos Planos Municipais de Redução de Riscos.

Reconhecimento
Para o prefeito João Luís dos Santos, o prêmio é o reconhecimento da eficiência desse trabalho realizado pelo Consórcio Ribeirão Lajeado, pelo Departamento de Água e Esgoto de Penápolis (Daep) e pela própria administração que tem apoiado, juntamente com os demais municípios que compõem o consórcio, esses projetos.
“Quero agradecer o empenho de todos por esse prêmio, que será um diferencial para a cidade. Além de resultar para a boa imagem do município e a captação de recursos, ele servirá de exemplo para que outras cidades promovam ações como esta", destacou o prefeito.
Ao município de Penápolis está assegurado o direito de utilizar e inserir a imagem do selo, por período de um ano, em todas as divulgações institucionais.

Concurso
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados oferece a prefeitos, munícipes, gestores públicos e privados, acadêmicos e ao público em geral a Conferência das Cidades que se consolidou como um dos mais importantes e pioneiros fóruns de discussões e encaminhamento de propostas práticas em torno das grandes questões urbanas do País.
A XI Conferência das Cidades ocorrida em dezembro de 2010 teve por temática central o Futuro das Cidades no Novo Contexto Socioambiental, assunto em evidência no momento atual do País, que tem por desafio crescer com sustentabilidade e inclusão social.
Estavam presentes renomados especialistas e estudiosos, oportunidade em que fizeram uma profunda reflexão acerca do futuro das cidades, repensando-as para as gerações futuras. Um público altamente qualificado, formador de opinião e que, de alguma forma, interfere na elaboração e na condução das políticas públicas voltadas ao desenvolvimento urbano também se fez presente.
Em, 2010, com o tema “O futuro das cidades no novo contexto socioambiental”, a Conferência contou com três painéis e dez palestras ministradas por pesquisadores e prefeitos. Estavam presentes Marco Maia, primeiro vice-presidente; Humberto Souto, deputado (PPS-MG); Márcia Kumer, superintendente da Caixa; Inês Magalhães, secretária Nacional de Habitação; Silvano Silvério, secretário de Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente; Fernando Bruno, diretor do Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico (IBDU) e Paulo Safady Simão, presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC).

Secom – PMP

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