Cidade & Região

28/01/2011

Prefeitura investe mais de 30% dos recursos na Saúde

Secom-PMP A Audiência Pública da Saúde atende a Lei de Responsabilidade Fiscal que cobra transparência na aplicação dos recursos públicos

Em Audiência Pública realizada na última quarta-feira, 26, a Prefeitura de Penápolis prestou contas das receitas e despesas da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao 4º trimestre de 2010 (Outubro, Novembro e Dezembro). De acordo com o balanço apresentado em parceria com a Secretaria de Finanças, demonstrou que além dos recursos que o município recebe exclusivamente para a Saúde, a Prefeitura investiu mais de 30% de sua receita própria nessa área, garantindo assim o atendimento da população.
Os recursos que Penápolis recebeu da União e do Estado para a Saúde no 4º trimestre de 2010 foram na ordem de R$3,2 milhões. Porém, as despesas do município no setor ultrapassaram R$7,6 milhões. Sendo assim, houve a necessidade da Prefeitura investir mais de R$4,4 milhões de recursos próprios para cobrir os gastos com a Saúde. Levando-se em conta que a receita própria do município nesse período foi em torno de R$14,5 milhões, o investimento na Saúde foi mais de 30% dos recursos.

Receitas e despesas
Entende-se por receitas próprias do município os recursos oriundos de impostos pagos pelos contribuintes como IPTU, IRRF, ISS, ICMS, IPVA, IPI, dentre outros. Além da Saúde, esses recursos também são empregados em outras áreas como Educação, Cultura, Esporte, Obras, Desenvolvimento.
Já com relação à grande despesa da Secretaria de Saúde, ela é referente ao pagamento de salários dos funcionários e encargos, manutenção da Santa Casa, Hospital Espírita, 
Consórcio Intermunicipal de Saúde, Apae, Programa Saúde da Família, além de gastos com a aquisição de medicamentos, materiais de consumo, enfermagem, odontologia, dentre outros. Também entram nas despesas investimentos em obras e instalações.

Secom – PMP

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