Cidade & Região

20/03/2007

Avanhandava: Vinte e um candidatos se inscrevem para o Conselho Tutelar

Vinte e um candidatos, sendo dezoito mulheres e três homens, compareceram ao prédio da Secretaria Municipal de Integração e Ação Social e se inscreveram para a formação do Conselho Tutelar do município. Após o período de inscrições, o Comdica (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) terá até esta terça-feira, dia 20, para analisar as inscrições. O Edital com os nomes dos candidatos aptos a disputar as cinco vagas de titulares e igual número de suplentes deverá ser publicada nos próximos dias pelo Diário. O prazo para publicação dos candidatos aptos se encerra no dia 23. O número de inscritos é considerado recorde em comparação com as inscrições de anos anteriores.  

Os conselheiros e suplentes eleitos vão formar o conselho até o ano de 2010. A partir da publicação do edital do Comdica em jornal e pela cidade, qualquer pessoa da comunidade terá o prazo de cinco dias para impugnar qualquer candidatura, devendo fazê-lo por escrito também no prédio da Secretaria de Ação Social, localizada à rua dos Gerâneos, 80, oferecendo prova da alegação. Os candidatos que tiverem suas candidaturas impugnadas terão igual prazo para manifestar-se sobre a impugnação. Encerrado o prazo da impugnação, toda a documentação será enviada à Promotoria Publica.

Diversos editais objetivando o preenchimento de cinco vagas de conselheiros tutelares e igual número de suplentes foram afixados na cidade, em locais de fácil acesso pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdica), órgão que, acompanhado do Ministério Público, tem a competência de organizar a eleição para o Conselho Tutelar para o triênio 2007/2010. Meire Sinkai Frezarin é a presidente do Comdica desde 2006.

Terão direito a voto, além de membros do Comdica, funcionários, professores e representantes de creches e escolas, membros da APM (Associação de Pais e Mestres), integrantes de grêmios estudantis e de Conselhos de escolas, bem como pessoas ligadas ao setor de Educação.          

Os titulares exercerão suas atividades com plantões semanais e carga horária de 8 horas diárias. Os titulares serão remunerados com o valor do piso do funcionalismo municipal, equivalente a R$ 400,00. Os atuais conselheiros, que poderão concorrer novamente, são : Leslie Lima Rampazo, Aparecida Inocêncio de Oliveira, Maria Cristina Rol, Elaine Zaramelo e Antonio Bispo da Silva. O primeiro Conselho Tutelar de Avanhandava começou a atuar no município no ano de 1996. (OV)

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