Cidade & Região

04/07/2012

Penápolis é incluída no programa “Cidades Digitais” do Governo Federal

O Ministério das Comunicações divulgou na última segunda-feira, 2, a lista das 80 cidades que serão beneficiadas com o projeto piloto do Programa Cidades Digitais. No Estado de São Paulo, Penápolis está entre as 8 cidades indicadas. Por meio dessa iniciativa, o governo federal pretende melhorar a gestão e os serviços dos municípios, além de oferecer pelo menos um ponto de acesso público à banda larga.
Para chegar às cidades escolhidas, a partir de uma lista de 192 municípios, um dos critérios foi disposição das prefeituras em oferecer equipes para treinamento nas operações da rede e Penápolis, através do prefeito João Luís dos Santos, demonstrou interesse.
“A prefeitura não tinha recursos financeiros para arcar com esse custo, mas como existia o interesse, apresentamos o projeto e mobilizamos nossos parlamentares através de gestões políticas  para que Penápolis fosse incluída no programa”, relatou o prefeito, nominando entre eles os deputados Arlindo Chináglia e Vicente Cândido e os senadores Eduardo e Marta Suplicy.
 
Transparência
Na avaliação da Administração, o programa visa diminuir as diferenças de inclusão digital no Brasil e Penápolis não poderia estar fora nesse momento em que o país busca gestões públicas cada vez mais transparentes. Como a proposta (Cidade Digital) também visa ajudar na prestação de serviços públicos, como marcação de consultas nas unidades públicas de saúde, acompanhamento escolar das crianças que estudam nas escolas públicas e pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) via internet, Penápolis garante, juntamente com os demais municípios, a modernização de sua gestão.

Lei de Acesso
Além da disposição do prefeito em aceitar os critérios, as cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede e classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos em edital. Entre eles estão o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.
A iniciativa das Cidades Digitais vai ajudar prefeituras de todo o Brasil a cumprir as determinações da Lei de Acesso à Informação. A nova legislação determina que órgãos e entidades governamentais divulguem, na internet, informações de interesse geral da sociedade.

Funcionamento
Neste primeiro momento a cidade terá instalado um anel de fibra ótica ligando pelo menos quatro pontos destinados aos serviços públicos oferecidos pelo município e o ponto de acesso ao público. Posteriormente os editais para contratação das empresas integradoras regionais estará concluído e as empresas terão a responsabilidade de entregar pronto o anel de fibra ótica já instalado nas cidades.
O próximo passo será o treinamento de funcionários e dar garantia de três anos para os equipamentos adquiridos. As cidades receberão softwares para os setores financeiro, tributário, de saúde e educação, e os servidores públicos serão capacitados no específico dos aplicativos e da rede. Também está prevista a instalação de pontos de acesso à internet para uso livre e gratuito em espaços de grande circulação, em locais definidos a critério da prefeitura.

 Secom – PMP  

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