Cidade & Região

31/03/2007

Câmara aprova contrapartida para beneficiários de auxílios

Por 5 votos a 4 a Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira a criação de contrapartida para as pessoas beneficiadas em programas assistenciais  com  recebimento de transferência de rendas ou de auxílio material, de caráter continuado. A proposta, de autoria do prefeito João Luís dos Santos (PT), estabeleceu que os beneficiários  deverão prestar serviços em atividades ambientais, assistenciais, culturais, ecológicas , educacionais , esportivas ou de saúde desenvolvidas diretamente pela administração municipal e instituições da cidade. A contrapartida não poderá exceder 8 horas mensais  e exclui estudantes do último ano de curso superior. O projeto abrange diretamente os estudantes que ganham auxílio combustível.

Na discussão da criação da contrapartida o vereador Adalgiso do Nascimento (PMDB), o Ziza, defendeu que essa medida proporcionará um significativo ganho social. "Não se pode limitar a dar o peixe. É preciso dar a vara, a linha, o anzol  e ensinar a pescar. Com a contrapartida os auxílios serão mais valorizados".

O vereador Jorge Amorim (PV), reforçou a importância do projeto, segundo ele com duplo benefício. "O currículo de quem presta o serviço será enriquecido e a cidade ganha num todo com diversos colaboradores. Por isso peço a todos os vereadores que aprovem esse projeto".

O vereador Roberto Calez (PT), citou que na contrapartida haverá aumento dos conhecimentos dos beneficiários. "Haverá uma troca de experiência, sendo  beneficiados os barracões, as escolas e outros serviços do município".

O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), rebateu as críticas de que os estudantes beneficiários seriam prejudicados por causa de impossibilidade de atendimento à prestação de serviços ao município. "Basta comprovar que não dá e pronto, o beneficiário ficará dispensado".

O vereador Nardão Sacomani (DEM), defendeu  aumento do auxílio combustível  e relatou que a administração municipal dispôs no projeto seu pedido para que os estudantes do último ano de curso superior não sejam incluídos na contrapartida. "Sabemos o quanto é difícil e sobrecarregado para os estudantes o último ano por causa de trabalhos de conclusão de curso".

Já o vereador Francisco José Mendes (PSDB), o Tiquinho, se posicionou contra a criação da contrapartida. Segundo ele, o valor do auxílio combustível para os estudantes é muito pequeno para justificar duas horas semanais de prestação de serviços para o município. "São só 25 litros de óleo".

O vereador Cláudio Tiradentes (PR), informou que o auxílio combustível representa só R$ 44,00. "Sou contra o projeto. É obrigação do município dar condições para quem precisa viajar para fazer cursos que não têm em Penápolis. Os estudantes trabalham a semana inteira e precisam ter o final de semana livre".

O vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o Carlão da Educação, falou que já existem estudantes trabalhando nos finais de semana no Programa Escola da Família. "Já trabalham sábado e domingo, e o duro vai ser conseguir a isenção na contrapartida por causa da papelada exigida".

O vereador Mauro Olympio (DEM), manifestou preocupação com injustiças na distribuição da prestação de serviços na contrapartida. "Para alguns tudo e para outros , o rigor da lei".

O projeto da contrapartida foi aprovado com os votos favoráveis dos vereadores Ziza, Jorge Amorim, Zezinho Leiteiro, Nardão Sacomani e Roberto  Calez. Contrários votaram os vereadores Carlão, Cláudio Tiradentes, Tiquinho e Mauro Olympio. Imprensa/Câmara

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