Cidade & Região

02/02/2013

Prefeitura abre inscrições para Auxílio Combustível dia 04

Serão abertas a partir de segunda-feira, dia 04 de fevereiro, as inscrições para os interessados no recebimento do Auxílio Combustível, projeto desenvolvido pela Prefeitura de Penápolis com o objetivo de fornecer ajuda de custo para o transporte de estudantes carentes que fazem cursos fora do município. As inscrições vão até o dia 01 de março e deverão ser feitas no Serviço de Protocolo da Prefeitura Municipal. O horário de atendimento ao público é das 08h às 16h.
Além de preencher o requerimento e a ficha de inscrição, cedidos pelo Protocolo, o interessado deverá levar também um comprovante de matrícula ou declaração da escola ou cópia do boleto bancário de pagamento; cópia dos comprovantes de renda de todos os residentes na casa com idade superior a 16 anos (holerite atualizado/carteira de trabalho/pagamento do INSS/cópia do imposto de renda); comprovante de endereço através de cópia da folha de rosto do carnê do IPTU; cópia do histórico escolar do Ensino Médio. A não apresentação de todos os documentos solicitados até o último dia de inscrição irá excluir o candidato da concessão do benefício.

Quem pode
Poderá se inscrever o interessado que estiver matriculado em curso técnico ou superior desde que o curso não tenha similar no município e que exija frequência e transporte diário. O curso frequentado não pode ser em localidade com distância  superior a sessenta quilômetros da cidade de Penápolis.
De acordo com o edital, os beneficiários precisam comprovar carência de recursos para suprir as despesas de transporte.
As fichas serão analisadas, pois de acordo com o que determina a Lei nº 1.082/02, o projeto prevê a ajuda somente aos estudantes que não tenham condições financeiras para custear o transporte. Para tanto será feita uma triagem dos inscritos.
A triagem será realizada por assistentes sociais da Sasc (Secretaria de Assistência Social e Cidadania). Segundo comentou a assistente social, Rosiley Berbel, serão beneficiados com o auxílio combustível os estudantes com menor renda familiar, ou seja, aqueles que comprovarem carência através da documentação exigida. “Nosso objetivo é facilitar o acesso dos alunos ao ensino superior, principalmente àqueles que não teriam condições de pagar a faculdade nem o transporte. Muitos desses alunos também são bolsistas do Prouni (Programa Universidade para Todos)”, explicou a assistente social.
Não há um número determinado de concessões a serem feitas. Todas as pessoas que se inscreverem e que realmente se enquadrem nas determinações da Lei serão atendidas. Os alunos beneficiados no ano de 2012 e interessados na concessão do benefício para o ano de 2013, também deverão fazer nova inscrição.

O Benefício
A Prefeitura fornecerá o Auxílio Combustível (óleo diesel) de fevereiro à novembro de 2013, totalizando dez parcelas para os alunos inscritos e beneficiados no primeiro semestre. O valor será correspondente a 30 litros de combustível (óleo diesel) por mês, repassado à empresa de transporte particular contratada pelo aluno.
O aluno que não comunicar previamente a mudança da Empresa de Transporte no Protocolo da Prefeitura Municipal, até o 5º (quinto) dia útil, sofrerá as penalidades da Lei. Os alunos beneficiários também deverão cumprir 8 horas mensais de atividade a critério da Prefeitura Municipal.

Secom – PMP

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