04/07/2013
Iniciativa teve objetivo de discutir critérios de acessibilidade em vias púbicas e também a altura do som nas lojas e ruas
Foi realizada na última terça-feira, 02, uma reunião com representantes da administração municipal e lojistas de Penápolis e a fim de tratar da participação dos estabelecimentos na promoção chamada “Liquida Penápolis”, marcada para o próximo dia 13. No encontro foram definidas as regras que deverão ser cumpridas durante o evento por parte dos lojistas.
A iniciativa da reunião partiu da Prefeitura Municipal de Penápolis, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana. O propósito foi de firmar acordos sobre horários de funcionamento, critérios de acessibilidade em vias púbicas e também o respeito à altura do som nas lojas e ruas, devendo estar dentro dos níveis previstos na Lei Municipal nº 1137 de 2003, que é de no máximo 85 decibéis.
Participaram representantes da Polícia Militar e Polícia Civil; Corpo de Bombeiros; representantes da Secretaria de Desenvolvimento Trabalho e Turismo, da Secretaria Municipal de Cultura; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE); Setor de Fiscalização Municipal de Rendas; Sincomércio e Associação de Deficientes Físicos de Penápolis (Adefipe).
Ocupação de calçadas
Como é comum a ocupação de bancas e araras nas calçadas defronte às lojas, principalmente durante este tipo de promoção do comércio, será adotado um reforço do policiamento nas ruas pela Polícia Militar, visando evitar esta irregularidade.
Sobre a ocupação parcial das calçadas, tanto o Secretário de Trânsito quanto os representantes do Corpo de Bombeiros e da Adefipe, presentes na reunião, alertaram os lojistas para a distância de 1,20 m que deve sobrar de passeio livre, destinado à transição de pedestres e cadeirantes, por exemplo.
“A interdição da via não pode ser fixa e nem ocupar toda a calçada, pois em caso de acidente no interior da loja é necessária a entrada imediata e fácil”, explicou o Secretário Municipal de Trânsito, Coronel Daniel Rodrigueiro.
Ainda de acordo com o Coronel Rodrigueiro, haverá o fechamento das avenidas Luis Osório e Bento da Cruz no cruzamento com a Rua São Francisco.
“Com o fechamento destas ruas, será facilitada a passagem dos pedestres, além haver mais segurança a eles”, comentou.
O secretário também alerta os lojistas (interessados em ocupar vaga na rua com bancas e araras) de que o comerciante que desejar um espaço defronte à sua loja na rua, o mesmo deverá ocupar a vaga de um carro, e portanto deve solicitar com antecedência na Prefeitura Municipal de Penápolis a quantidade e a localização de vagas”, explicou.
Durante a reunião ficou estabelecida a cobrança normal da tarifa de Zona Azul entre às 9hr e 16hr do dia 13 de julho.
O telefone de contato da Secretaria Municipal de Planejamento, Coordenação e Zeladoria de Trânsito e Mobilidade Urbana é o 3654-2526.
Secom – PMP
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