Cidade & Região

12/07/2013

Procon: Vereador quer criação de audiência de conciliação

Imprensa/Câmara Vereador Dr. Rodolfo diz que audiência de conciliação no Procon ajudará a evitar que muitos casos se transformem em processos no Poder Judiciário

O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PV), contata a administração municipal e o Poder Judiciário para que seja instalada audiência de conciliação no Procon de Penápolis. O pedido, um meio alternativo para a resolução do conflito nas relações de consumo tem o objetivo de promover agilidade nos atendimentos e diminuir a sobrecarga de processos no Fórum local. Dr. Rodolfo relata que a audiência de conciliação ajudará a evitar que muitos casos de reclamações se transformem em mais processos para o Poder Judiciário.

"Atualmente os contatos são por telefone. Certamente, nas reuniões no Procon com as partes envolvidas, a possibilidade de acordo aumentará muito", diz o vereador. Segundo ele, as audiências de conciliação no Procon já foram implantadas em São José do Rio Preto e Lins. A criação do mesmo atendimento em Penápolis teve defesa formalizada por Dr. Rodolfo no dia 24 de junho.

"Trata-se uma ação que desafoga o Judiciário e resolve diversas questões em a necessidade inclusive da presença de advogados", considera o vereador. Em discussão na sessão da Câmara Municipal, o pedido da instalação de audiência de conciliação no Procon foi enaltecido pelos vereadores Zeca Monteiro (PT) e Ricardinho Castilho (PV).

 

Recesso

A Câmara Municipal entrou em recesso dia 1º de julho. Até o final desse mês fica suspensa a realização das sessões ordinárias semanais. Os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias. A parte administrativa da Câmara Municipal permanece com funcionamento normal. A primeira sessão ordinária do segundo semestre será no dia 5 de agosto. Imprensa/Câmara

 

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