07/11/2013
Vereador Alexandre Gil acredita que taxa de incêndio pode ser reduzida de 1% para 0,03% do IPTU
A Câmara Municipal de Penápolis aprovou segunda-feira requerimento apresentado pelo vereador Alexandre Gil (PT) na busca de informações sobre o Fundo Especial do Bombeiro (Febom). O pedido faz parte de defesa do petista pela redução da taxa de incêndio cobrada junto com Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Alexandre Gil avalia que a diminuição pode acontecer de 1% para 0,3% do IPTU sem prejudicar o Corpo de Bombeiros. “Com o passar do tempo, a nossa companhia do Corpo de Bombeiros avançou, significativamente, na qualidade dos seus serviços, com a construção de nova sede, aquisição de novos e modernos veículos e outros de tal sorte que hoje atingiu um alto padrão de qualidade, prestando serviços de alto nível para a população. A taxa de incêndio continua sendo recolhida e o montante arrecadado acaba não sendo totalmente utilizado pelo Corpo de Bombeiros, uma vez que, os investimentos já foram realizados no decorrer do tempo”, considera Alexandre Gil.
O vereador José Santino, o Zezinho Leiteiro (PT), destacou que o Corpo de Bombeiros de Penápolis é um dos melhores da região. Ele lembrou que o atendimento na área já foi bastante deficiente na cidade e defendeu repasse total do Febom para os bombeiros.
O vereador Francisco José Mendes, o Tiquinho (PSDB), disse que em 2011 a administração municipal destinou parcialmente os recursos da taxa de incêndio para a corporação, o que foi apontado pelo Tribunal de Contas.
O vereador Nardão Sacomani (DEM), informou que em 2012 o Febom somou R$ 486 mil para investimentos dos bombeiros. “Não temos intenção que o repasse seja diminuído”.
O vereador Rodolfo Valadão Ambrósio, o Dr. Rodolfo (PROS), considerou que em 2013 o Corpo de Bombeiros não terá necessidade de toda a arrecadação do Febom, enquanto existe demanda de recursos por outras setores município. “Precisamos ter uma discussão para chegarmos a um denominador que seja bom para o Corpo de Bombeiros, para o município e principalmente para a população”.
O vereador Zeca Monteiro (PT), sugeriu a realização de uma audiência pública para aprofundar a discussão sobre o Febom. “Será que está compatível a receita com a despesa?”.
Imprensa/Câmara
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