Cidade & Região

12/12/2013

Penápolis não alcança pontuação de prêmio ambiental

DA REPORTAGEM

 

Pelo segundo ano consecutivo o município de Penápolis deixou de ser contemplado pelo Governo do Estado de São Paulo com o Prêmio Selo Município Verde Azul, criado para estimular e capacitar as prefeituras a implementar e desenvolver uma agenda ambiental estratégica. Ao fim de cada ciclo anual é avaliada a eficácia dos municípios na condução das ações propostas na Agenda. A partir dessa avaliação, são disponibilizados o Indicador de Avaliação Ambiental. Penápolis só não havia sido contemplada com o Selo em 2008, logo após a criação do programa, sendo que nos anos de 2009, 2010 e 2011 a cidade foi contemplada com o certificado de eficiência na gestão ambiental. O critério para conceder o selo foi atingir ao menos 80 pontos, na escala de 0 a 100. A nota ambiental é calculada com base no desempenho da cidade em dez quesitos que regem o programa: esgoto tratado, resíduos sólidos, biodiversidade, arborização urbana, educação ambiental, cidade sustentável, gestão das águas, qualidade do ar, estrutura ambiental e conselho ambiental. Em 2013, Penápolis conseguiu a nota 68,3, ficando com a 151ª posição entre os municípios do Estado. No entanto, em comparação a 2012, a cidade obteve uma melhora significativa na pontuação e classificação no ranking, já que naquele ano Penápolis havia conquistado 61,53 pontos, ficado apenas com a posição número 218. Entre os anos de 2009 e 2011 o município havia conseguido boa pontuação, atingindo assim os requisitos e ganhando o direito de possuir o Selo Município Verde Azul. Em 2009, a cidade ficou com a 102ª posição, adquirindo 84,17 pontos. Em 2010 foi o 106º colocado com 81,83 pontos, em 2011 obteve 82,35 pontos, ficando com a 113ª posição no ranking estadual. O destaque na comarca ficou para o município de Avanhandava, que desde 2009 vem obtendo o Selo ofertado pela Secretaria de Meio Ambiente. Neste ano a cidade ficou com a 56ª posição com 82 pontos. Em 2012, foi a 83ª colocada com 85,61 pontos, enquanto que em 2011 a pontuação de Avanhandava atingiu 83,53, deixando-a na 101ª colocação. Em 2010 foram 82,90 pontos e em 2009, 92 pontos, atingindo a 22ª colocação.

 

Prêmio Verde Azul

A participação do Município no Prêmio é pré-requisito para a liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição-FECOP, controlado pela Secretaria do Meio Ambiente. A adesão de todos os 645 municípios do Estado de São Paulo ao Programa se deu a partir da assinatura de um Protocolo de Intenções onde, estão propostas 10 Diretivas, que abordam questões ambientais prioritárias a serem desenvolvidas. A Secretaria do Meio Ambiente, por sua vez, oferece capacitação técnica às equipes locais e lança anualmente o Ranking Ambiental dos municípios paulistas. Em novembro de 2008, o primeiro ranking foi divulgado e 44 municipalidades foram certificadas. Em 2012, este numero alcançou 133 municípios, demonstrando que o Estado está cada vez mais "VerdeAzul". (Rafael Machi)

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