Cidade & Região

20/03/2014

Secretário de Estado do Desenvolvimento Social visita Penápolis hoje

Secom-PMP

Secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam

O secretário de Estado de Desenvolvimento Social, Rogério Hamam, estará hoje, 20, às 11h, em Penápolis, para assinatura dos termos de repasse do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS) aos fundos municipais das 43 cidades da Alta Noroeste, além de cumprir outras agendas na região. Penápolis foi escolhida para sediar o encontro dos representantes destes municípios com o secretário de Estado.
Com a assinatura dos termos de repasse, a Secretaria de Desenvolvimento Social de São Paulo garantirá investimentos de mais de R$ 5,1 milhões para ações sociais nas 43 cidades da região.
O secretário Rogerio Hamam afirma que os municípios que investiram mais de 90% dos recursos transferidos do FEAS no exercício anterior também terão direito, este ano, a um novo Piso Social. Os critérios para o recurso extra ainda estão sendo finalizados.

Mais sobre o FEAS
A Secretaria de Desenvolvimento Social vai repassar, em 2014, o total de R$ 186,8 milhões aos Fundos Municipais por meio do Fundo Estadual de Assistência Social (FEAS). O dinheiro é destinado ao cofinanciamento de serviços, ações e projetos socioassistenciais diversos, segundo os Planos Municipais de Assistência Social (PMAS). O recurso é repassado diretamente às prefeituras, dividido em parcelas mensais ao longo do ano. São os Conselhos Municipais que definem e acompanham a aplicação do dinheiro repassado às cidades. Em 2012, o FEAS teve um aumento de 24,4% com a criação do Piso Social Paulista, anunciado em 29 de fevereiro pelo governador Geraldo Alckmin. Na época, o índice de referência foi no valor de R$ 2,10 mensais por família inscrita no Cadastro Único do Governo Federal (CadÚnico) que ganhavam até meio salário mínimo por pessoa.

A renovação do FEAS garantirá investimentos estaduais para as seguintes cidades. Confira no jornal impresso!

Secom-PMP