Cidade & Região

11/04/2014

Sorteio do IPTU: Prefeitura faz chamamento de empresas para construção de casas

A Prefeitura de Penápolis publicou no último final de semana o ato oficial de chamamento público para recebimento de inscrições das empresas interessadas na construção e doação de duas unidades habitacionais, padrão popular, com a contrapartida de divulgação de seu nome. As referidas casas serão sorteadas pela municipalidade aos contribuintes quites com o IPTU 2014. 
O prazo para a inscrição das empresas vai até  de 21 de abril junto ao Serviço de Protocolo, localizado no piso térreo do Paço Municipal (na Avenida Marginal Maria Chica, 1400). O Memorial Descritivo e a planta dos imóveis, poderão ser retirados no Serviço de Engenharia, localizado no Paço Municipal.
Somente poderão participar do processo as empresas devidamente constituídas em dia com os tributos municipais, estaduais e federais. 
Estima-se o valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para cada unidade habitacional, totalizando ambas o valor de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais).
As duas unidades habitacionais deverão ser entregues totalmente concluídas, sendo de responsabilidade da empresa construtora o fornecimento de todos os materiais e mão de obra necessários aos serviços.
As duas casas deverão ter medidas de 45,14 m². Uma delas ficará na Rua Maria de Fátima D. Guarnier, nº 370 (parte da área de interesse social 2), bairro Residencial Jardim Pevi II, em Penápolis, e a outra na Rua Claudionor Torrezan, nº 379 (parte da área de interesse social 2), bairro Residencial Jardim Pevi II, também na cidade de Penápolis.
De acordo com o chamamento público, as unidades terão cobertura em madeira, telhas de barro e forro de PVC. As paredes terão revestimento interno e externo, sendo revestimento cerâmico em paredes internas do sanitário. As instalações elétricas completas incluem poste padrão CPFL de entrada e iluminação com lâmpadas fluorescentes. Quanto às instalações hidro-sanitárias, haverão cavaletes de entrada, tubulações, conexões de PVC e torneiras seguindo o padrão Daep (Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis). O piso será cerâmico em todos os ambientes, e a pintura geral de paredes com tinta látex e caixilhos com tinta esmalte sintético.
A título de contrapartida, a Prefeitura de Penápolis proporcionará à empresa interessada a divulgação de seu nome em todas as reportagens ou matérias e programas de rádio da Secretaria de Comunicação, durante o período compreendido entre o compromisso assumido e a data da efetivação do sorteio da segunda casa, ou seja, até 28 de fevereiro de 2015. 
A entrega dos imóveis devidamente concluídos, deverá seguir o seguinte cronograma: o primeiro imóvel, impreterivelmente, até o dia 10 de julho de 2014; o segundo imóvel, impreterivelmente, até o dia 10 de fevereiro de 2015.
Para mais informações os interessados devem manter contato com a Secretaria Municipal de Administração, no Paço Municipal, ou através do telefone (18) 3654-2540, ou ainda no e-mail sead@penapolis.sp.gov.br . 
O Informativo completo encontra-se disponível no site da Prefeitura www.penapolis.sp.gov.br .

Secom – PMP

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