18/07/2014
DA REDAÇÃO
Hoje (18) será realizado em Guararapes o evento “Modelos de Desburocratização”, promovido pelo Sebrae-SP, a Associação dos Municípios do Extremo Noroeste do Estado de São Paulo (AMENSP) e apoio da Prefeitura Municipal. Será no Chaminé Eventos, na Rua Armando Sales de Oliveira, 70, das 8h45 às 12h30. O encontro terá duas palestras para apresentar possibilidades e modelos para auxiliar os gestores municipais no processo de desburocratização. A primeira será apresentada por Natalie Lavez, diretora de integração com órgãos públicos da Subsecretaria de Empreendedorismo e da Micro e Pequena Empresa. Ela explicará sobre o projeto Via Rápida Empresa, que permite a realização dos serviços de pesquisa de viabilidade, registro empresarial, inscrições tributárias e licenciamento de atividades em um único atendimento. Com isso, o empreendedor pode contar com toda a documentação para fazer o registro e a legalização de empresas em até cinco dias úteis, economizando tempo e gastos com deslocamentos, autenticações de documentos e reconhecimentos de firma. A segunda palestra trará o caso de sucesso, com o “Sim Empresa Fácil”. Amadio Cremonesi Neto, chefe de Gabinete da Secretaria de Indústria, Comércio e Agricultura de Vinhedo falará sobre o sistema web da Prefeitura do Município, que permite ao interessado efetuar a abertura de empresa on-line. No caso, o futuro empresário preenche um formulário disponibilizado pelo sistema com dados da localização e da atividade econômica a ser exercida. A partir das informações declaradas, o sistema analisa automaticamente a legislação de uso e ocupação de solo e o grau de risco das atividades econômicas, informando a viabilidade da abertura. Após a finalização do processo eletrônico, ele envia as informações para o setor de tributação, que irá validar ou não a declaração. Com a validação, o empresário é informado por e-mail sobre a situação do processo, número da inscrição municipal e recebe o alvará provisório. “Nada melhor do que mostrar modelos bem sucedidos pelo Estado para tratar de desburocratização. O Via Rápida Empresa, por exemplo, terá possibilidades de implementação nas cidades participantes do evento”, explicou Marco Aurélio Rosas, gerente do Escritório Regional do Sebrae-SP em Araçatuba.
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