Cidade & Região

21/01/2015

Municípios receberão R$ 1,15 bilhão a mais com aumento de tributos

Agência Brasil

Os aumentos de tributos anunciados na segunda-feira (19) e o veto da correção da tabela do Imposto de Renda renderão R$ 1,147 bilhão a mais para os municípios em 2015. A estimativa é da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que avaliou o impacto das medidas tributárias nas finanças das prefeituras. 
A análise levou em conta apenas os tributos arrecadados pela União, mas partilhados com estados e municípios. Enquadram-se nessa situação o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) e o Imposto de Renda (IR). Segundo o levantamento, os municípios devem receber R$ 478,5 milhões da Cide sobre os combustíveis e R$ 163 milhões da extensão da cobrança do IPI dos cosméticos aos atacadistas. Em relação ao IR, o incremento na receita das prefeituras deve totalizar R$ 506,1 milhões.
De acordo com a CNM, o pagamento do IR em janeiro obedecerá à tabela de 2014, que não teve reajuste. O governo editará outra medida provisória retomando a proposta original de corrigir a tabela em 4,5%, em vez do reajuste de 6,5% aprovado pelo Congresso e vetado pela presidenta Dilma Rousseff.
As demais medidas anunciadas pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, não melhorarão o caixa das prefeituras porque não afetam tributos compartilhados com estados e municípios.
Além da Cide e do IPI dos cosméticos, o governo reajustou o Programa de Integração Social (PIS) e a Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) de produtos importados e de combustíveis e dobrou a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre o crédito a pessoas físicas.

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

21/01/2015 - Educação adquire novos playgrounds e brinquedos para as creches

21/01/2015 - Prefeitura abre licitação para a venda de 32 terrenos

21/01/2015 - Iluminação Pública: troca de lâmpadas é feita em mais cinco bairros

21/01/2015 - Nota

21/01/2015 - Telefones públicos estão se tornando “raros” na cidade

21/01/2015 - Ônibus assaltado tinha passageiros penapolenses

20/01/2015 - Duas pessoas ficam feridas em acidente na Rondon

20/01/2015 - Academia ao ar livre do Jardim Esplanada será inaugurada dia 23

Voltar à lista de notícias