Cidade & Região

24/09/2015

Fórum suspende atendimento ao público por duas semanas

DA REPORTAGEM

O Fórum de Penápolis está com parte de suas atividades suspensas até o próximo dia 05 de outubro por causa da digitalização do seu sistema operacional. A suspensão ocorreu desde a última segunda-feira (21). A partir do dia 05 as petições nas áreas, Cível e parte da Criminal, poderão ser feitas pelos advogados eletronicamente pela internet. A suspensão dos atendimentos foi tomada por que os funcionários das quatro varas que o Fórum de Penápolis possui precisam passar por um treinamento sobre o novo sistema. Entendendo a necessidade desta capacitação, o Tribunal de Justiça de São Paulo concedeu a suspensão alegando que se torna inviável o processo de aprendizagem dos funcionários com o curso normal dos serviços cartorários. Também foram suspensos os prazos processuais no período mencionado. De acordo com o comunicado emitido pelo Tribunal de Justiça, será mantida apenas a recepção de petições por meio de protocolo integrado, a protocolização e atendimento de casos urgentes, a realização de audiências já designadas, bem como a expedição de guias de levantamento e certidões de honorários. Além disso, o comunicado diz ainda que serão cumpridas as decisões e sentenças proferidas antes do início da suspensão do atendimento ao público.

Digitalização
Segundo o Tribunal de Justiça de São Paulo, este tribunal é considerado o maior da América Latina com 360 desembargadores, mais de 2 mil magistrados de primeiro grau, quase 50 mil servidores, 20 milhões de processos e 23 mil novas ações todos os dias. A implantação do processo eletrônico começou em 2006. O processo digital elimina a perda de tempo com deslocamentos, dentro e fora do Fórum, que oneram o dia-a-dia de servidores e advogados. Com o novo sistema, tanto o ajuizamento da ação, quanto os demais peticionamentos são feitos diretamente pelo portal na internet, disponível 24 horas por dia, inclusive em fins de semana e feriados. O processo digital é transparente e seguro. As consultas podem ser feitas de qualquer lugar, sem a necessidade de as partes e advogados irem ao fórum. As vantagens ao meio ambiente saltam aos olhos: dezenas de milhões de folhas de papel são poupadas. Dados do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) apontam que são distribuídos mais de 20 milhões de processos novos por ano no Brasil. No formato físico, consumem cerca de 46 milhões de quilos de papel e 690 mil árvores, com o desmatamento de 400 hectares; e, ainda, 1,5 milhão de metros cúbicos de água (suficientes para abastecer uma cidade de 27 mil habitantes durante um ano). Estudos técnicos realizados pelos Tribunais que já utilizam o Sistema de Automação do Judiciário (SAJ) indicam, em média: 47% de ganho na taxa de vazão dos processos (congestionamento), 87% de aumento no índice de atendimento de novos processos e 50% de aumento na produtividade de magistrados. O cronograma dos 100% Digital abrange reciclagem de servidores e magistrados que já trabalham com processo digital, além de capacitação e treinamento em unidades de Cartório Distribuidor, Setores Técnicos — como assistência social, psicologia, contadoria, CEJAI —, Varas Criminais Especializadas da Capital e do Interior, Cumulativas, DEIJ, DIPO, Albergados e DECRIM, serviços de Anexo Fiscal e de Execução Fiscal, além dos setores de Conciliação. Cerca de 40 mil pessoas passarão por treinamento e reciclagem ao longo do ano.

(Rafael Machi)

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