09/01/2016
Na solenidade, todas receberam o decreto que aprova a resolução do CMDCA de homologar o resultado da eleição
Na manhã desta sexta-feira (08) os cinco conselheiros tutelares, eleitos pela população penapolense no último dia 04 de outubro, participaram da solenidade de diplomação, ocorrida na Prefeitura Municipal. Na oportunidade todos receberam cópias do Decreto Municipal nº 5140, assinado pelo Prefeito Célio de Oliveira, que aprova a resolução 19/2015 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, de homologar o resultado final da eleição do conselho.
Foram diplomadas as conselheiras Aline Castro Lortscher Rahal, Cleuza dos Santos Araújo, Denise Fabiano Mian Pinto, Ruth Pereira Dias e Vânia Aparecida de Brito Santino. Elas exercerão um mandato de 04 anos.
A diplomação foi dirigida pela presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Penápolis, Marlene Gonçalves Nascimento, e contou ainda com a presença do Secretário Municipal de Governo, Coronel Daniel Rodrigueiro, representando o prefeito Célio de Oliveira. Também prestigiaram o ato, o vereador José Santino, e a Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, Tânia Pinheiro, além de representantes do Poder Judiciário.
Em seu pronunciamento, o Secretário Daniel Rodrigueiro levou a mensagem do prefeito Célio às conselheiras tutelares, afirmando que o poder público municipal se coloca à disposição do serviço para o suporte necessário à boa atuação junto à sociedade, e garantiu apoio incondicional na tarefa de zelar pelo bem estar da criança e do adolescente no município.
“Em nome da Prefeitura de Penápolis nós parabenizamos a todas as conselheiras eleitas, e desejamos boa sorte nesta empreitada. Sabemos que é um trabalho árduo, que requer muito sacrifício, disponibilidade integral, dedicação, coragem e muito boa vontade. Acreditamos que isso todas tem de sobra, e esta tarefa está em boas mãos”, afirmou Rodrigueiro.
De acordo com a Lei Federal 8.069/1990, o Estatuto da Criança e do Adolescente, o Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.
Secom – PMP
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