05/04/2016
Mudança do período do recesso da Câmara Municipal ocorre em ano de eleições municipais
O recesso da Câmara Municipal de Penápolis, normalmente realizado em julho, será transferido nesse ano para setembro. A medida atende a resolução nº 73, de 26 de outubro de 2009, instituída pelo Legislativo local. O adiamento foi criado para os anos de eleições municipais. O recesso em dezembro/janeiro, a partir da 2ª quinzena do 12º mês, não terá alteração. Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o mandato 2017/2020, serão empossados em solenidade na Câmara Municipal no primeiro dia do próximo ano.
No recesso, ocorre a suspensão da realização das sessões ordinárias semanais às segundas-feiras e os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.
A Câmara Municipal também tem planejado outras ações de prevenção contra eventuais configurações de conflitos com impedimentos em período eleitoral. Por 6 meses, a contar do dia 2 de abril, até as eleições municipais, de único turno em Penápolis, o Legislativo não promoverá nenhuma solenidade, mesmo de calendário fixo, como a concessão da Medalha Tiradentes, que seria em abril e teve transferência para depois.
Imprensa/Câmara
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