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05/04/2016

Câmara Municipal mudará seu recesso de julho para setembro em 2016

Imagem/Imprensa Câmara Câmara Municipal mudará seu recesso de julho para setembro em 2016 Mudança do período do recesso da Câmara Municipal ocorre em ano de eleições municipais

O recesso da Câmara Municipal de Penápolis, normalmente realizado em julho, será transferido nesse ano para setembro. A medida atende a resolução nº 73,  de 26 de outubro de 2009, instituída pelo Legislativo local. O adiamento foi criado para os anos de eleições municipais. O recesso em dezembro/janeiro, a partir da 2ª quinzena do 12º mês, não terá alteração. Os vereadores, prefeito e vice-prefeito eleitos para o mandato 2017/2020, serão empossados em solenidade na Câmara Municipal no primeiro dia do próximo ano.
No recesso,  ocorre a suspensão da realização das sessões ordinárias semanais às segundas-feiras e os vereadores podem ser convocados para sessões extraordinárias.
A Câmara Municipal também tem planejado outras  ações de prevenção contra eventuais configurações de conflitos com impedimentos em período eleitoral. Por 6 meses, a contar do dia 2 de abril, até as eleições municipais, de único turno em Penápolis, o Legislativo não promoverá nenhuma solenidade, mesmo de calendário fixo, como a concessão da Medalha Tiradentes, que seria em abril e teve transferência para depois.
                                                                                           
Imprensa/Câmara


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