28/04/2016
O cadastramento biométrico não é mais obrigatório para a eleição deste ano e deverá ser retomado em novembro
DA REPORTAGEM
Termina no próximo dia 04 de maio o prazo para que os eleitores que queiram fazer a transferência de domicílio eleitoral possam pedir o procedimento junto aos Cartórios Eleitorais. O prazo se estende ainda àquelas pessoas que vão tirar o Título de Eleitor pela 1ª vez ou para quem precisa regularizar o documento cancelado por faltar às urnas. O cadastramento biométrico que estava sendo realizado em todo o estado de São Paulo não é mais obrigatório para a eleição deste ano, mas o processo terá continuação apenas no mês de novembro, após as eleições. Os prazos também estão sendo respeitados pelo cartório da 87ª Zona Eleitoral (ZE), de Penápolis, bem como a 289ª Zona Eleitoral, que atende as cidades da comarca.
De acordo com o assistente de cartório da 87ª ZE, Rogério Marinho, a determinação da Justiça Eleitoral para que o cadastramento biométrico não fosse mais obrigatório para esta eleição se deu pela grande quantidade de pessoas que necessitam fazer o procedimento, o que inviabilizaria o cadastramento de todos os eleitores do Estado até o fim do primeiro prazo estipulado. “Para se ter uma ideia, somente em Penápolis, são quase 49 mil eleitores, mas deste total, apenas cinco mil foram cadastrados”, comentou. Ainda em Penápolis, pelo menos 41 mil eleitores precisariam fazer seu cadastramento biométrico. Além disso, 3,2 mil títulos estão cancelados e mais de 600 suspensos por algum tipo de determinação judicial. “Por conta desta determinação de que o cadastramento biométrico será retomado apenas em novembro, já que ele não é mais obrigatório para esta eleição, estamos dando prioridade para o atendimento daquelas pessoas que vão transferir o título, tirar o seu primeiro documento ou regularizá-lo”, ressaltou.
Para facilitar o eleitor que ainda não se regularizou e está com dificuldade de tempo para ir ao cartório, um esquema de plantão será realizado neste fim de semana para atender a demanda. O atendimento especial será sábado (30) e domingo (1º) das 09h00 às 18h00. Durante a semana, os cartórios e postos de atendimento seguem funcionando das 9h00 às 18h00s até o dia 4 de maio, último dia para o eleitor procurar os serviços da Justiça Eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) disponibiliza ainda o sistema de agendamento para garantir maior comodidade ao eleitor e maior agilidade ao processo. Entretanto, nos dias 2, 3 e 4 de maio (segunda, terça e quarta-feira, respectivamente), o atendimento ao público será realizado sem agendamento, em ordem de comparecimento, mas, tradicionalmente, esse período é crítico devido à aglomeração de pessoas, por isso é importante a pessoa que necessita se regularizar procure o quanto antes o Cartório Eleitoral. Para quem vai tirar seu 1º título é preciso apresentar o RG, CPF e comprovante de residência. O voto é facultativo para o jovem com idade entre 16 e 17 anos. Para aqueles que completam 18 anos em 2016 é preciso ainda apresentar o Certificado de Alistamento Militar. O voto é obrigatório para os eleitores com idade entre 18 e 70 anos.
O cartório da 87ª Zona Eleitoral – que atende os eleitores de Penápolis – fica na rua São Francisco, 140, no centro da cidade. O telefone para contato é o (18) 3652-5616. Já o cartório da 289 ZE – que atende a comarca – fica na rua São Francisco, 140-A, no centro – um ao lado do outro. O telefone deste cartório é o (18) 3652-2594.
(Rafael Machi)
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