Cidade & Região

11/05/2016

Câmara aprova “congelamento” de subsídio dos vereadores por 6 anos

A Câmara Municipal de Penápolis  aprovou segunda-feira por unanimidade, projeto de autoria da comissão de Finanças, Tributação e Orçamento do Legislativo  com congelamento do subsídio dos vereadores por 6 anos.  O valor, de  R$ 4.203,71, foi fixado para a próxima legislatura (2017/2020), cujos vereadores serão eleitos dia 2 de outubro desse ano. A remuneração dos parlamentares já está sem correção desde 2014. A opção pela defasagem ocorre em respeito às dificuldades financeiras que o país enfrenta e que refletem diretamente no município. A decisão dos vereadores ratifica a Câmara Municipal como uma das mais enxutas economicamente num comparativo a  municípios de tamanho aproximado ao de Penápolis. O Legislativo local não disponibiliza nenhum assessor parlamentar, nem outros auxílios como verba de gabinete.   

Executivo
Em cumprimento à legislação, Câmara Municipal  também estabeleceu o subsídio para prefeito e vice-prefeito da gestão 2017/2020. Os dois eleitos para o Executivo também terão remuneração “congelada”, semelhante aos dos vereadores. O prefeito e vice-prefeito do próximo mandato receberão respectivamente R$ 15.301,23 e de R$ 5.100,40, pagos atualmente.   Nesse caso, poderá  haver reposição anual, conforme permitido por legislação.
Outro  projeto aprovado pela Câmara Municipal autoriza a prefeitura a repassar R$ 660,00 mensais, a título de contribuição para pagamento do aluguel da sede do Movimento Vestindo a Camisa (Moveca). O projeto de mensagem nº 19, de  autorização  o Departamento Autônomo de Água e Esgoto de Penápolis (Daep), a doar uma câmera digital, a título de premiação à escola vencedora em primeiro lugar do concurso de fotografia “Meio Ambiente em Foco”, teve votação adiada para o dia 23.

Praças
A Câmara Municipal encaminhou à prefeitura indicação pela colocação de um bebedouro de água gelada na Praça Orlando Fogolin, no Residencial Mais Parque. O pedido tem como justificativa o grande número de praticantes de atividades esportivas no local. Em defesa da Praça Galdino de Freitas, no Jardim Guanabara, o Legislativo pediu poda das árvores, colocação de lixeiras, rampa para cadeirantes, restauração de bancos, colocação de placa de proibição de lixo e substituição da lâmpada queimada.

Imprensa/Câmara

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