25/07/2007
O prefeito de Penápolis, João Luís dos Santos, em audiência em São Paulo na sede do Serviço do Patrimônio da União - SPU, do Ministério do Planejamento, iniciou as tratativas para transferir ao Município os imóveis da extinta Rede Ferroviária Nacional, em especial o prédio da Estação Ferroviária. João Luís, que estava em São Paulo licenciado do cargo de prefeito, permaneceu na capital do Estado para o encontro no SPU.
“Desde o início do nosso governo, estamos reiterando a solicitação de transferência deste patrimônio histórico para a Prefeitura de Penápolis. No entanto, diversas pendências judiciais impediam essa transferência. Agora, com a extinção da Rede Ferroviária Federal, alguns canais foram reabertos, e a perspectiva é muita boa. Estamos confiantes” disse o prefeito João Luís.
O encontro foi coordenado pela administradora Ana Lúcia dos Anjos, do SPU, com a participação do Engenheiro Roberto Mendo e da arquiteta Carolina Castro.
Segundo Ana Lúcia dos Anjos, o pleito de Penápolis ganha força com a extinção da RFF. “As áreas e imóveis em Penápolis devem ser enquadrados como não-operacionais, o que facilitará a transferência. As intenções do prefeito, de preservar o patrimônio histórico com ações e projetos de inclusão cultural, vêm ao encontro das expectativas do Governo Federal”, enfatizou.
Já o engenheiro Roberto Mendo disse que o SPU estará atuando junto ao Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes visando o pleno atendimento dos pleitos do prefeito João Luís. “O prefeito demonstrou que os projetos da Prefeitura são perfeitamente compatíveis e exeqüíveis”, falou o engenheiro.
Áreas do Aeroporto
Na mesma audiência o prefeito João Luís apresentou o pleito de concessão de uso de áreas do Aeroporto de Penápolis, que estão sob a administração da Aeronáutica. A intenção, disse o prefeito, é utilizar a área ociosa dentro da margem de segurança do Aeroporto, para projetos de agricultura familiar, produção de alimentos com geração de empregos e renda. Segundo Carolina Castro, do SPU, inicialmente será consultado o Comando da Aeronáutica e o DAESP (Departamento de Aviação Civil do Estado de São Paulo), para verificar se há alguma objeção legal. “Sem dúvida é um projeto que também terá o nosso apoio incondicional. A concessão de uso da área é possível e não vamos medir esforços para atendimento o mais rápido possível”. A Gerente do Serviço do Patrimônio da União no Estado de São Paulo, Evangelina de Almeida Pinho, que estava em Brasília, colocou o SPU à disposição do prefeito João Luís para assessorar e encaminhar as reivindicações que beneficiarão o município de Penápolis. Secom – PMP
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