16/08/2016
Eleições municipais acontecem neste ano no dia 02 de outubro
DA REPORTAGEM
Terminou nesta segunda-feira (15), o prazo para que os partidos políticos solicitem o registro de seus candidatos para as Eleições 2016. Até a tarde de ontem, constavam no sistema da Justiça Eleitoral paulista 1197 pedidos de registro de candidatos ao cargo de prefeito – dez deles na capital – e outros 43.922 pedidos de registro para vereador, sendo 1.066 na cidade de São Paulo.
Em Penápolis, todos os partidos já haviam entregado o registro de seus candidatos. Na cidade concorrerão ao cargo de prefeito cinco candidatos, enquanto o número de candidatos ao Poder Legislativo soma 207.
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, a partir da entrega da documentação, as zonas eleitorais publicam edital contendo os pedidos de registro recebidos. No prazo de 5 dias, qualquer cidadão pode apresentar notícia de inelegibilidade e o Ministério Público Eleitoral, os candidatos e partidos podem impugnar o pedido. As condições de elegibilidade e as causas de inelegibilidade são aferidas durante a análise dos processos, que devem ser julgados em primeira instância até 12 de setembro.
Os pedidos de registro são conferidos e processados nos cartórios eleitorais paulistas, sendo que a divulgação é feita gradualmente, considerando os trabalhos que precedem a disponibilização dos dados. A Justiça Eleitoral tem até o dia 18 de agosto para divulgar todos os pedidos de registro recebidos.
Gastos
Segundo o Tribunal Superior Eleitoral, os candidatos a prefeito e vereadores terão gastos limitados na corrida eleitoral. Para este ano foi estipulado que os cinco candidatos a prefeito de Penápolis poderão gastar até R$ 296.683,19. Já aqueles que querem concorrer a um cargo no legislativo também terão limites, sedo neste ano de até 17.431,68. Em Penápolis, estão aptos a votar neste ano 46.199 eleitores.
Apesar de já se saber o número de candidatos, o TRE-SP ainda não divulgou seus respectivos nomes. Confira nas próximas edições do DIÁRIO DE PENÁPOLIS a lista completa de postulantes.
(Rafael Machi)
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