Cidade & Região

17/02/2017

Vereador Nardão Sacomani pede estudos para otimização das leis municipais

Imagem/Imprensa Câmara Nardão afirma que existem muitas leis cuja falta de regulamentação prejudica a sua aplicação

O vereador Nardão Sacomani (DEM), formalizou segunda-feira, dia 13, ao Executivo, indicação de ações para otimização da legislação municipal de Penápolis. O democrata defende amplo levantamento de averiguação com objetivo de apurar quantidade  e quais leis ainda não possuem regulamentação para possibilitar eficiente aplicação delas. “Inúmeras leis municipais, como a de nº 1137/2003, sobre poluição sonora de qualquer natureza, possuem artigo específico dispondo sobre futura regulamentação. Porém, até o momento não há decreto municipal que estabeleça  normas e critérios para sua completa aplicação”, diz Nardão Sacomani. “Assim, como outras várias leis não regulamentadas, essa tem grande importância na vida cotidiana, educação e saúde da população, pois trata da poluição sonora no município”, complementa.

Limpeza
Nardão Sacomani também indicou a realização de ampla limpeza da Av. Francisco Salla, no Residencial Gualter Monteiro; vistoria sobre acúmulo de detritos, materiais e recipientes  no imóvel nº 22, da Av. Minas Gerais, Vila América;  recapeamento asfáltico  da Av. José Cassiano Raphael  da Silva,  construção de bacia  de escoamento na confluência das Avenidas Mato Grosso e Wilson Garcia Monteiro, no Jardim Ipê; construção de bacia de escoamento na confluência da Rua Amazonas com a Av. Mato Grosso e implantação de iluminação na Praça Pedro Florêncio da Silva, na frente da Rua Ludgero Ferreira Mendes, no Jardim Alphaville.

Marcos Trench
O vereador José Antonio Ferres Chacon, o “Cabeça” (PSD), indicou iluminação adequada para a quadra poliesportiva da Escola Marcos Trench, instalação de ponto coberto de transporte coletivo nas imediações do novo Supermercado Big Mart e na Av. Luiz Beneciutti, próximo ao número 1009, no Residencial Benone Soares de Queiroz, e priorização de lâmpadas de led nas próximas trocas em qualquer unidade do município.

Amazonas
O vereador Mauro Olympio (DEM), pediu estudos técnicos para transformar a Rua Amazonas em mão única de direção com utilização da Rua Ceará no sentido contrário.

Imprensa/Câmara

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