Cidade & Região
21/03/2017
Penápolis e comarca: Mais de 1,3 mil Títulos Eleitorais podem ser cancelados
Imagem/Rafael Machi
O chefe do Cartório Eleitoral de Penápolis ressalta que ausentes nas três últimas eleições têm até 2 de maio para se regularizarem
DA REPORTAGEM
Quase 900 eleitores penapolenses poderão ter seus Títulos de Eleitor cancelados a partir do início do mês de maio caso não regularizem sua situação junto ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Isso por que eles deixaram de comparecer às urnas nas três últimas eleições e também não justificaram a ausência.
De acordo com o chefe de cartório da 87ª Zona Eleitoral de Penápolis, é necessário regularizar a situação quem não votou nas eleições para prefeito, em 2016 – Penápolis possui um único turno – e nos dois turnos das eleições presidenciais em outubro de 2014, tendo sido uma no início e outra ao fim daquele mês. O prazo para regularizar títulos de eleitor de pessoas que não votaram nos últimos três turnos, pelo menos, vai até o dia 2 de maio. Se a situação não for normalizada dentro do prazo, o documento será cancelado. A situação é válida também para eleitores da comarca, onde a situação pode ser regularizada no cartório da 289ª Zona Eleitoral de Penápolis, que abrange os municípios vizinhos. Em Alto Alegre são 46 eleitores que precisam regularizar sua situação; em Avanhandava 113, Barbosa 104; Braúna 42; Glicério 56 e Luiziânia 55. Para que a situação fique regular, é necessário que o eleitor compareça à Zona Eleitoral para efetuar pagamento de multa, que custa R$ 3,51 por turno sem justificativa de ausência. No cartório, a pessoa retira uma guia de pagamento e quita o valor em um banco ou lotérica, depois ela deve ser devolvida ao Cartório Eleitoral para que a situação seja regularizada através de registro em sistema do TRE-SP.
Quem não tiver o título em situação regular pode ter transtornos ao tirar passaporte, assumir cargo depois de prestar concurso público, e até mesmo em contas bancárias. Na cidade dois cartórios atendem Penápolis e comarca, sendo da 87ª Zona Eleitoral (Penápolis) e o da 289ª Zona Eleitoral (Comarca) que ficam na rua São Francisco, 140 e 140-A respectivamente.
Registro biométrico precisa ser feito
As duas Zonas Eleitorais de Penápolis – 87ª (que atende Penápolis) e 289ª (que atende a comarca) – estão efetuando o cadastro biométrico de cada eleitor registrado nos cartórios. O cadastro é obrigatório e a expectativa é de que nas eleições de 2018 – presidente e governador – todo o procedimento na hora de votar já seja realizado através da identificação do eleitor através da biometria, que é o método eletrônico pelo qual o eleitor é identificado por meio da digital – o objetivo é evitar fraudes e aumentar a segurança. O processo já havia se iniciado em 2015, mas por conta da proximidade com a eleição no ano seguinte, não houve tempo para o procedimento, que passa a ser obrigatório a partir deste ano de 2017.
Para o procedimento, que é feito somente sob agendamento, o eleitor deve entrar no portal do TRE-SP (www.tre.sp.jus.br). Lá ele escolhe a opção agendamento e escolhe a cidade, bastando seguir as orientações para a escolha de dia e horário para comparecer ao cartório eleitoral. Ainda para que o atendimento seja feito, é necessário que o eleitor leve com ele o RG, CPF e um comprovante de endereço atualizado. O mesmo procedimento acontece para o jovem que irá tirar seu primeiro título. No caso dos homens com idade a partir dos 18 anos, é necessária ainda a apresentação do certificado de reservista militar.
(Rafael Machi)
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