Cidade & Região

12/08/2007

Educação dará posse ao Conselho do Fundeb

A Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura de Penápolis informa que amanhã, 13, a partir das 14h00, será dada a posse do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do Fundeb (Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica). A cerimônia de posse ocorrerá na Sala Pedagógica que fica no piso superior do Paço Municipal. Após a posse, haverá a escolha do presidente e vice-presidente que serão eleitos pelos conselheiros. Os membros foram nomeados através de decreto municipal datado em de 16 de julho de 2007.

Composição

O Conselho do Fundeb é constituído da seguinte maneira: um representante da Secretaria de Educação; dois representantes de escolas públicas municipais, sendo um da Educação Infantil e um do Ensino Fundamental; dois representantes dos diretores das escolas públicas municipais, sendo um da Educação Infantil e um da Ensino Fundamental; um representante dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais; um representantes dos pais de alunos das escolas municipais; um representante dos estudantes da educação básica pública; um representante do Conselho Municipal de Educação e um representante do Conselho Tutelar. Cada membro titular é acompanhado de seu suplente.

Atribuições

O Conselho do Fundeb tem a função de acompanhar e controlar a repartição, transferência e aplicação dos recursos do Fundo; supervisionar a realização do Censo Escolar e a elaboração da proposta orçamentária anual; examinar os registros contábeis e demonstrativos gerenciais mensais e atualizados relativos aos recursos repassados ou retidos à conta do Fundo; emitir parecer sobre as prestações de contas dos recursos do Fundo, que deverão ser disponibilizados mensalmente pelo Poder Executivo Municipal e outras atribuições que a legislação específica estabeleça. Secom – PMP

Representantes do Conselho do Fundeb

I – Secretaria Municipal de Educação

Titular: Vânia Mara Campos Alencar

Suplente: Luzia Ambrozini Augusti

II – Professores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Maria Júlia Santos David Zanette (Ensino Fundamental)

Suplente: Maria Inês Parpinelli (Ensino Fundamental)

Titular: Wilma Ribeiro da silva Zanetti (Educação Infantil)

Suplente: Simone Angélica Mendes Mosca Yoshizawa (Educação Infantil)

III – Diretores das Escolas Públicas Municipais

Titular: Mary Felício Bueno Franco (Ensino Fundamental)

Suplente: Luciana Marchese Ferreira (Ensino Fundamental)