Cidade & Região

08/10/2017

Câmara votará Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Imagem/Imprensa Câmara Câmara Municipal também votará projeto de regulamentação de espaço para árvores e cessão de imóvel para uso da administração da zona azul

A Câmara Municipal de Penápolis vota segunda-feira, dia 9, projeto de autoria do Executivo para a instituição do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, em atendimento ao Conselho Municipal dos Idosos. Entre outros benefícios, a matéria tem objetivo de possibilitar   às entidades de proteção à pessoa idosa, obtenção de recursos  de dedução  do imposto de renda destinadas por pessoas físicas e jurídicas, conforme  legislação federal. A abertura também contribuirá  na elaboração de convênios com entidades  financiadoras cujos recursos só são repassados pelo Fundo Municipal de Proteção à Pessoa Idosa e permitirá o recebimento de multas previstas no Estatuto do Idoso.

Árvore
Dois outros projetos apresentados pelo Executivo estão em pauta para votação na sessão da Câmara Municipal. O de mensagem nº 70, regulamenta  espaço para árvores em novos loteamentos da cidade, com a medida  2x1 em calçada de 2,5 metros de largura. Segundo a administração municipal, a medida busca cumprimento de exigências do Programa Município Verde Azul. 

Apae
Projeto de mensagem nº 68, autoriza o município a ceder, em regime de concessão de uso, imóvel na Rua Dr. Ramalho Franco, nº 340, à Apae, pelo prazo de 5 anos, para abrigo da administração da zona azul. Os projetos estão disponibilizados na página www. camaradepenapolis.com.br. A sessão da Câmara Municipal começa ás 20h com transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), Rádio Ativa Fm (93.5), Facebook (Câmara de Penápolis) e site.

Moção
A Câmara Municipal aprovou Moção de Congratulação para Adriano da Silva de Deus pela abertura do Disk Esfiharia Shalon (propositura do vereador  Nardão Sacomani), Moção de Congratulação ao ex-secretário municipal de Educação, José Carlos Pansonato Alves, pelos excelentes serviços à administração municipal (propositura do vereador Tiquinho) e Moção de Congratulação  ao Hospital do Câncer de Barretos e ao dentista Carlos Deyver de Souza Queiroz pela 1ª campanha de prevenção ao câncer bucal em Penápolis com a unidade móvel odontológica da instituição (propositura do vereador Rubinho Bertolini).

Solene
A Câmara Municipal de Penápolis promoverá às 20h da próxima quarta-feira, dia 11,  solenidade de  entrega do título de “Professor do Ano” para Maria Inês Parpinelli Corrêa, da EMEF Marcos Trench e o título de “Educador do Ano” para  Leonila  Aguiar Torrezan, a “Léo”,  da EMEI  Francisco Conte.   

Imprensa/Câmara

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