Cidade & Região

25/10/2017

Índice do Tribunal de Contas: Apesar da saúde e planejamento, Penápolis é “efetiva”

imagem/arquivo DIÁRIO Penápolis foi classificada pelo Tribunal de Contas como uma cidade “efetiva”

DA REPORTAGEM

O Índice de Efetividade da Gestão Municipal (IEG-M) de Penápolis, medido pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) e divulgado recentemente mostrou que a cidade manteve um índice classificado como “efetivo” (B) no ano de 2016. Esta é a mesma classificação que Penápolis consegue nos últimos três anos, levado em consideração 2015 e 2014. Apesar da classificação geral se manter a mesma, houve variações nos itens que compõe a classificação feita pelo Tribunal.
Lançado em 2015, o IEG-M avalia sete áreas públicas: educação, saúde, planejamento, gestão fiscal, meio ambiente, proteção aos cidadãos (quesitos ligados à área da Defesa Civil) e governança de tecnologia da informação. A partir desse levantamento, os municípios são classificados em faixas de resultado: altamente efetiva (A), muito efetiva (B+), efetiva (B), em fase de adequação (C+) e baixo nível de adequação (C). Exceto pela capital, foram analisadas todas as demais 644 cidades do Estado.
De acordo com o levantamento feito pelo Tribunal, Penápolis teve uma educação considerada como muito efetiva (B+) em 2016, enquanto que a saúde teve classificação efetiva (B). O Planejamento no município foi o que mais desapontou, e foi classificado apenas com baixo nível de adequação (C). Por outro lado, as questões ligadas ao meio ambiente foram consideradas pelo Tribunal como altamente efetiva (A); já a gestão fiscal foi classificada como efetiva (B). Com esta mesma classificação, B, ficou ainda proteção aos cidadãos e governança de tecnologia da informação.

 

Comparativos
Ainda de acordo com o índice divulgado pelo Tribunal de Contas de São Paulo, o item mais preocupante foi o da saúde. O levantamento apontou que a área caiu duas posições, vindo de altamente efetiva (A) em 2014 para efetiva (B) em 2015 e 2016. O planejamento também não foi o forte do município nos últimos três anos, obtendo os piores índices dentre as demais áreas avaliadas. Em 2014, esta área era considerada como de baixo nível de adequação; em 2015 subiu um nível, indo para fase de adequação (C+), mas no ano seguinte voltou a cair para a faixa C. Já a gestão fiscal se manteve com a mesma classificação nos últimos três anos, sendo considerada como efetiva. A área da governança de tecnologia da informação caiu de B+ em 2014 para B em 2015 e 2016.
Por outro lado, a faixa de proteção aos cidadãos, que em 2014 e 2015 era de baixo nível de adequação (C), saltou para efetiva (B) em 2016. A área ambiental também cresceu de efetiva em 2014 para altamente efetiva em 2015 e 2016, estabelecendo as melhores marcas.
O principal destaque ficou para a área da educação. Nos últimos três anos, Penápolis conseguiu se manter com bons rendimentos, já que o Tribunal apontou que a área de manteve sempre com a avaliação de muito efetiva (B+).
A reportagem do DIÁRIO entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Penápolis para falar sobre o assunto, mas até o fechamento desta edição a prefeitura não havia se manifestado.

 

Estado de SP
Assim como nos dois últimos anos, em 2017, nenhuma das cidades recebeu classificação A. Já a avaliação geral média foi de 0,64 (em uma escala de zero a um), contra 0,65, em 2016, e 0,71, em 2015. Diante dos resultados, o Presidente do TCESP,
Sidney Beraldo, destacou pontos que merecem atenção especial dos gestores.
Na área de planejamento, por exemplo, 273 municípios foram classificados como C (baixo nível de adequação) no quesito que mede a consistência entre o planejado e o efetivamente executado pelos governos.
A gestão fiscal foi outro ponto de destaque. De acordo com o Presidente do TCE, é possível afirmar, de uma forma geral, que, apesar da crise econômica, as Prefeituras administraram de maneira responsável os recursos públicos. Nesse setor, o índice sofreu ligeira melhora, saltando de 0,72, em 2016, para 0,73 em 2017. “Isso também pode ser explicado pelo dinheiro da repatriação de recursos que entrou no caixa dos municípios. E este ano não teremos esse benefício. Por isso, todos precisam estar atentos”, declarou. (Rafael Machi)

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

25/10/2017 - Câmara aprova projeto contra conteúdo pornográfico para crianças e adolescentes

25/10/2017 - 109 Anos: Feriado tem malha, exposição de carros antigos e House Music na praça

25/10/2017 - 109 Anos: Espetáculo “Come and Go” é atração de amanhã no Museu Histórico

25/10/2017 - Nova sede do Sincomércio será reinaugurada hoje

25/10/2017 - Servente é flagrado e preso furtando objetos de imóvel

25/10/2017 - Cabeleireiro é flagrado com porções de maconha

25/10/2017 - Unidade do Detran em Penápolis fecha nesta quarta-feira

25/10/2017 - COMUNICADO AOS ASSINANTES

Voltar à lista de notícias