Cidade & Região

17/12/2017

Problema: Superlotação penitenciária chama a atenção na região

Imagem/Arquivo DIÁRIO Em janeiro de 2016 a penitenciária de Avanhandava chegou a ser proibida pela Justiça de receber novos presos por causa da superlotação

DA REPORTAGEM

Uma rebelião realizada na semana passada por detentos da Penitenciária de Valparaíso causou preocupação das pessoas para a questão da segurança nas penitenciárias da região, principalmente sobre a superlotação que as unidades vêm enfrentando nos últimos anos. 
Na ação ocorrida em Valparaíso, cinco detentos renderam quatro funcionários da unidade e os fizeram de reféns, ameaçando-os com espetos. Alguns presos tentaram fugir usando um caminhão de alimentos, eles chegaram a arrebentar um dos portões internos, mas foram impedidos pelos demais agentes de saírem da unidade. 
O fato chamou a atenção também do Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional do Estado de São Paulo (Sifuspesp) que emitiu nota à imprensa esta semana alertando sobre a superlotação do sistema prisional.
Somente a região de Araçatuba possui 11 unidades prisionais que juntas possuem capacidade para 8.375 detentos. Entretanto, estas vagas são ocupadas por quase 17,5 mil, segundo informou a Secretaria de Administração Penitenciária. A situação mais grave quanto à superlotação acaba sendo justamente a da penitenciária de Valparaíso. O problema também é constatado na comarca de Penápolis, em Avanhandava, onde existe uma penitenciária às margens da rodovia Marechal Rondon (SP 300), a unidade possui capacidade para 844 presos, mas a ocupação atual é de mais de 1,5 mil detentos, quase o sobro de sua capacidade. Por conta desses problemas de superlotação vividos no passado, a Justiça de Penápolis determinou em janeiro do ano passado, que a Penitenciária de Avanhandava deixasse de receber novos presos. Na época, o número de detentos na unidade era de quase 1,9 mil. Na determinação da Justiça, a proibição tinha validade até que a penitenciária atingisse seu número máximo de presos. Os problemas de superlotação enfrentados atualmente pelo sistema penitenciário fizeram com que o Sifuspesp interviesse através de ação judicial contra a chegada de mais detentos na região. Esse tipo de ação será movida pelo sindicato contra todo o Estado de São Paulo. 
O Sifuspesp também fez um apelo para que o governo do Estado inaugure com urgência as cinco penitenciárias da região Oeste de São Paulo, que está com o cronograma de entrega em atraso, o que ajudaria a desafogar o sistema. 
Já a SAP afirmou que, apesar da superlotação, entregou mais de 20 mil vagas com a inauguração de 24 novas unidades. Existem ainda 15 presídios em construção. A secretaria argumentou que o Estado está investindo na adoção de penas alternativas ao encarceramento e que tem participado ativamente das audiências de custódia que colaboram para reduzir a inclusão de pessoas presas em flagrante do sistema penitenciário.

(Rafael Machi)

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