19/04/2018
Para facilitar o contato e promover maior interação com a comunidade, o Conselho Municipal do Meio Ambiente de Penápolis criou novas ferramentas de comunicação com o público.
De acordo com o presidente do conselho, Diego Agostini Cordeiro, a população pode, a partir de agora, acompanhar as deliberações do órgão tanto pelo Facebook quanto pelo blog criado para esta finalidade. Além disso também está disponível um endereço de e-mail para comunicação com os conselheiros. “Já tínhamos um espaço de conteúdo relacionado dentro do portal da Prefeitura de Penápolis, entretanto agora estamos colocando também à disposição dos interessados uma fanpage e o blog”, comentou.
“Queremos que as pessoas acompanhem nosso trabalho e que possam contribuir com ele de forma a melhorar cada vez mais o desempenho junto às políticas ambientais da cidade”, acrescentou.
“Tratam-se de mecanismos para acompanhamento e consulta como também para sugestões e troca de idéias”, completou.
Os interessados podem acessar na internet o endereço cmmapenapolis.blogspot. com.br ou a página do Facebook www.facebook. com/cmmapenapolis. Quem desejar também pode se informar no site da Prefeitura de Penápolis (www.penapolis.sp.gov.br), selecionando a opção “Conselhos Municipais” na barra à esquerda da página. Já o endereço de e-mail é: cmmapenapolis@gmail.com .
O Conselho
Ainda conforme explicou o presidente Diego Agostini Cordeiro, o Conselho Municipal do Meio Ambiente é independente, e não tem a função de criar leis.
“Isso compete ao legislativo municipal, ou seja, à Câmara de Vereadores. Entretanto o órgão pode sugerir a criação de leis, bem como a adequação e regulamentação das já existentes, por meio de resoluções, quando isso signifique estabelecer limites mais rigorosos para a qualidade ambiental ou facilitar a ação do órgão executivo”, explicou ele.
“É importante esclarecer também que o conselho não tem poder de polícia e não possui função e atribuição técnica para analisar ou emitir laudos sobre impactos ambientais”, acrescentou. “Porém o conselho pode indicar ao órgão ambiental municipal ou estadual a fiscalização de atividades poluidoras, mas não exerce diretamente ações de fiscalização”, esclareceu Diego.
O conselheiros municipais de meio ambiente são pessoas de diversas áreas de conhecimento e atuação, que agem de forma voluntária em benefício da melhoria da qualidade de vida e, portanto, não recebem pagamento pelos serviços prestados. A finalidade principal é colaborar com a política municipal de meio ambiente do município.
“O cidadão que quiser fazer a diferença e também colaborar com a defesa do meio ambiente de Penápolis pode e deve enviar suas sugestões de assuntos a serem discutidos pelo Conselho através dos nossos contatos. Aguardamos a participação de todos”, concluiu o presidente”.
Secom – PMP
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