Cidade & Região

04/08/2018

Segunda-feira: Câmara retomará realização de sessões ordinárias

Imagem/Imprensa Câmara Câmara Municipal tem dois projetos de lei em pauta para discussão na próxima segunda-feira

Com o fim do seu recesso de julho, a Câmara Municipal de Penápolis realiza segunda-feira, dia 6, sua 1ª sessão ordinária  do segundo semestre de 2018. O encontro tem dois projetos de lei em pauta. O de nº 37, adiado uma vez, de autoria do vereador José Antonio Ferres Chacon, o “Cabeça” (PSD), obriga a utilização de lâmpadas led  de potência a partir de 120 W na iluminação pública de novos loteamentos da cidade. Atualmente, o plano diretor do município estabelece  implantação de rede de energia  no setor com lâmpadas de vapor/metálico sódio de 250 W. A mudança proposta busca aumentar a qualidade e gerar economia de consumo.

Aposentadoria
Projeto de mensagem nº 24, apresentado pelo Executivo, altera a lei municipal nº 111/91, com ampliação do prazo de afastamento aos servidores municipais em caso de tutela antecipada para concessão de aposentadoria especial, de 2 anos  até o trânsito em julgado da respectiva ação. Os projetos estão disponibilizados na página - www.camaradepenapolis.sp.gov.br  (em sessão plenária). A sessão da Câmara Municipal, às 20h, terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo),  Rádio Ativa FM (93.5), site  e Facebook (Câmara de Penápolis). 

Sessões
A Câmara Municipal teve 21 sessões ordinárias, 19 sessões extraordinárias  e 4 audiências públicas  no primeiro semestre de 2018, com 477 proposições entre projetos, indicações, requerimentos e moções. A tribuna livre, espaço para manifestação da população sobre assuntos de interesse público, registrou 58 pronunciamentos. O Legislativo também somou  a realização de 6 solenidades com a entrega do título de Filho Ilustre para José Carlos Altimari, o Zé do Poste, título de Cidadão Penapolense para Rômulo César Arnal Bonini, Medalha Tiradentes para Andrelino Pagani Rubino, título de Mãe do Ano para Francisca Benedito Almeida, título Filho Ilustre para Rafael Damaceno Moreira Ferreira e título de Cidadão Penapolense para  Roque Barbiere.

Imprensa/Câmara

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