Cidade & Região

08/08/2018

Dia dos Pais: Presos da região de Araçatuba começam "saidinha"

Imagem/Arquivo DIÁRIO Presos da Penitenciária de Avanhandava devem retornar à unidade até o dia 13

DA REPORTAGEM

A Penitenciária Compacta de Avanhandava foi a primeira na região de Araçatuba a liberar seus sentenciados em regime semiaberto para passar o Dia dos Pais com suas respectivas famílias. A liberação ocorreu nesta terça-feira (07) e os detentos beneficiados têm até a próxima segunda-feira (13) para retornar à unidade. Cerca de 2,5 mil sentenciados em toda a região deverão deixar suas respectivas unidades nesta semana. 
Segundo a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP), além de Avanhandava, as três penitenciárias de Lavínia também ganham a liberdade por período determinado. Esta é a terceira saída temporária do ano. Assim como já vem ocorrendo em outras oportunidades, a liberação dos sentenciados com direito ao benefício será de forma gradual e dividida em três blocos, segundo informou a Casa de Execuções Criminais de Araçatuba.
Além dos detentos de Avanhandava e Lavínia, hoje serão liberados os presos na ala do regime semiaberto da penitenciária de Mirandópolis 1 e os que estão nos Centros de Ressocialização (CR) de Birigui, Lins e Getulina, que também são ligados à VEC de Araçatuba. Nesses casos, o retorno está previsto para a próxima terça-feira, dia 14. Já o terceiro bloco de sentenciados com direito à liberdade através da “saidinha” do Dia dos Pais são os que cumprem detenção nas unidades 1 e 2 de Mirandópolis, na penitenciária e no Centro de Progressão Penitenciária (CPP) de Valparaíso e no CR de Araçatuba. Estes últimos terão direito ao benefício a partir da manhã de sexta-feira (10) e devem retornar à suas unidades até a próxima quinta-feira (16). O sentenciado beneficiado com a saída temporária que não se reapresentar no prazo previsto perderá o direito à progressão da pena e passa a ser considerado foragido. Assim, se recapturado, voltará ao regime fechado.
A liberação de presos beneficiados com a saída temporária ajuda a desafogar os presídios instalados na região de Araçatuba. Hoje, as dez unidades estão superlotadas. Juntas, elas têm capacidade para receber 8.822 sentenciados, porém, na última sexta-feira (3), conforme divulgado pela SAP, elas estavam com 17.879. Nesse levantamento estão só os presídios da região administrativa de Araçatuba, excluindo os CRs de Araçatuba e de Birigui. Somente a Penitenciária Compacta de Avanhandava, que tem capacidade para 844 presos, estava com 1.482 detentos até a última sexta-feira.
A “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, que já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente. Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco.
As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo. Elas duram até sete dias.

(Rafael Machi)

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