Cidade & Região

19/08/2018

Câmara Municipal votará criação de programa de higiene bucal

Quatro projetos de lei estão em pauta para votação da Câmara Municipal de Penápolis na sessão nessa segunda-feira, dia 20. De autoria do vereador Júlio Caetano (PSD), o de nº 54,  institui o Programa de Higiene Bucal na rede pública municipal de ensino. A iniciativa dispõe a promoção de palestras, debates, distribuição de impressos educativos e outras atividades relacionadas à educação no setor. O projeto também prevê o fornecimento de escovas, pastas e fios dentais para realização regular da higiene bucal.

Desif
Apresentado pelo Executivo, projeto de mensagem nº 41, cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras (Desif). A medida contribuirá para fortalecimento da fiscalização e cobrança do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS). 

Compostar
Já projeto de mensagem nº 42, autoriza o Daep a implantar  o programa “Compostar é Bem-Estar”, para promover a compostagem caseira de alimentos. 

Varrição
Por último, projeto de mensagem nº 43, autoriza a implantação do programa “Varrição Compartilhada”, por adesão, na zona urbana. A proposta consiste na doação de sacos  de lixo e vassouras para quem desejar  realizar a varrição da rua na frente  de seu imóvel. Todos os projetos estão disponibilizados na página www.camarade penapolis.sp. gov.br . A sessão da Câmara Municipal terá transmissão ao vivo pelo site.

Imprensa/Câmara

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