Cidade & Região

29/09/2018

Série Eleições 2018: Senador

Imagem/Reprodução Internet O plenário com tapete azul dentro do prédio do Congresso Nacional é o principal local de reunião dos Senadores da República

DA REDAÇÃO

O plenário com tapete azul dentro do prédio do Congresso Nacional é o principal local de reunião dos Senadores da República, que também estão regularmente divididos em salas de comissões específicas que participam. No mesmo conjunto de edifícios projetado por Oscar Niemeyer, que abriga a Câmara Federal, localiza-se o Senado. Hoje falamos do outro poder do parlamento brasileiro, lembrando que o legislativo de nosso país é composto pela Câmara de Deputados e pelo Senado Federal. 
Enquanto o Deputado Federal representa o povo do estado pelo qual foi eleito, o Senador por sua vez, é o representante do próprio Estado em que foi eleito. Isto significa que ele defende os interesses de sua unidade federativa, garantindo que cada unidade da república tenha a mesma relevância representativa dentro da Republica Federativa do Brasil. Podemos entender um pouco melhor esse diferencial entre as casas legislativas ao olharmos a composição do Senado. Em vez de ter o numero de senadores proporcionais ao número de eleitores do seu Estado (como acontece com a Câmara dos Deputados), o Senado garante três senadores por unidade federativa e pelo Distrito Federal. 
O mandato de um senador dura oito anos e as eleições acontecem sempre de forma parcial, ou seja, em uma eleição um senador é eleito por estado, enquanto na eleição seguinte dois são eleitos (Em 2018 elegeremos dois por estado). 
O Senador tem por função representar aqueles que os elegeram, e desempenham três principais papeis, o de legislar, julgar e aprovar autoridades.
Por ter como função legislar, os senadores podem propor novas leis e alterações na constituição. Eles também agem como revisores das leis propostas e aprovadas pelos deputados, antes que estas elas cheguem ao Presidente da Republica. Os senadores analisar os projetos de leis em comissões e conseguem se aprofundar mais no assunto que os deputados. Após a discussão em comissão, a proposta vai a plenário para ser votada.
A função de julgar foi vista recentemente no impeachment sofrido pela ex-presidente Dilma Rousseff. Se é prerrogativa da Câmara abrir o processo, são os senadores que o julgam. Os cargos de Vice Presidente da República, Ministros de Estados, Procurador da República, Ministros do STF e comandantes das Forças Armadas, também são julgados por crimes de responsabilidade no Senado Federal.
A lei também determina que o Senado sabatine e aprove as indicações para cargos de Ministro do Supremo Tribunal Federal, Tribunal de Contas, Presidentes e Diretores do Banco Central, Procurador Geral da República e Chefes de Missão Diplomática. 
Autorizações relacionadas a transações de crédito e contas públicas são feitas também pelos nossos senadores.

Senador:

Em quantos você vai votar: 2 candidatos.
Tempo no cargo: 8 anos.
Quantos serão eleitos:  54 candidatos
Quem pode concorrer: Pessoas com nacionalidade brasileira, com domicilio eleitoral no estado que pretende concorrer.
Idade mínima para o cargo: Ter no mínimo 35 anos de idade.
Reeleição: Pode se reeleger a cada 8 anos, não há limite.
Salário: R$ 33,7 mil
Adicionais: Ressarcimento integral de despesas médicas do parlamentar, cônjuge e dependentes de até 21 anos (vitalícia, ou seja, uma vez senador, sempre terá este benefício) Ajuda de custo, Verbas de Gabinete (até 11 funcionários de livre escolha + 6 servidores), auxílio moradia ou apartamento funcional e cota parlamentar (reembolso de despesas como combustível, passagens, alimentação, matérias gráficos e contratação de serviços em geral).
Somados os Salários e Benefícios: Chegam a ganhar R$ 165 mil por mês.

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