28/09/2007
Uma audiência realizada na tarde de ontem na Câmara Municipal elucidou a população os gastos realizados pela Secretaria Municipal de Educação durante o segundo trimestre do ano. A iniciativa partiu do vereador Reginaldo Sacomani (DEM), autor do projeto de lei aprovada pelo prefeito João Luis dos Santos (PT).
A explanação dos dados foi feita pela secretária municipal de Finanças, Maria Emília, pelo secretário municipal de Educação, Cledivaldo Donzelli (foto) e pela chefe do Serviço de Apoio ao Educando, Vânia Mara Campos Alencar, e foi acompanhada por vereadores. Esta é a primeira vez que a audiência é realizada e a idéia recebeu a aprovação da pasta. “Entendemos que é muito importante esta oportunidade para que a população conheça os investimentos da secretaria”, comentou Cledivaldo. Dentro do orçamento municipal, as despesas com o setor de educação devem corresponder, no mínimo, a 25% dos gastos, o que corresponde a investimentos anuais de cerca de R$ 15 milhões.
O secretário revelou que resume-se em três pontos principais o alvo de investimentos no primeiro e segundo trimestres do ano: capacitação de profissionais, reformas e ampliações de unidades de educação infantil, que compreendem as pré-escolas e as creches. “Estes três itens foram basicamente os que consumiram a maior parte dos investimentos”, reforçou Cledivaldo.
No ano passado, foram investidos 27% do orçamento com a educação. Já no primeiro ano de mandato de João Luis, os gastos corresponderam a 28%. Este ano, até junho, os investimentos foram de 26%. “Estamos investindo cada vez mais no setor, ultrapassando a porcentagem obrigatória”, disse.
O secretário revelou ainda que a aplicação dos investimentos receberam mais atenção da administração, que criou um Núcleo de Planejamento dentro da própria secretaria. “Anteriormente a contadora e a secretária de Finanças faziam a manipulação dos recursos e chegamos a conclusão de que a verificação interna auxilia quanto ao destino destes gastos”, contou, “A cada 30 dias verificamos o que foi depositado e o desempenho das aplicações, o que permite um acompanhamento e controle mais detalhado”, acrescentou.
Investimento
Os valores referentes ao investimento são calculados por aluno, sendo que, os matriculados da rede infantil correspondem a uma média que varia entre R$ 1,17 mil a R$ 1,6 mil. Já os do ensino fundamental variam entre R$ 1,8 mil a R$ 2,3 mil por ano, segundo tabela estipulada pelo Fundeb (Fundo da Educação Básica). O secretário informou ainda, quanto aos gastos previstos para este ano, estão previstos investimentos em reformas de duas unidades, além da construção da cobertura da quadra da EMEF Marilena Cipriano. Outro ponto de investimentos deve ser a compra de material pedagógico para o próximo ano letivo. “Não queremos iniciar as aulas sem o estoque adequado, nem sofrermos com a demora nas compras”, adiantou Cledivaldo. Ainda segundo ele, somente em material pedagógico são gastos anualmente cerca de R$ 300 mil. (AR)
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