Cidade & Região

02/10/2018

Série Eleições 2018: Presidente da República

Imagem/Reprodução Faixa presidencial

DA REDAÇÃO

Nenhum outro cargo dos poderes de nosso país mexe tanto com a paixão dos brasileiros como o de Presidente da República, seja pelo poder que de fato ele tem, mas também pela crença de muitos cidadãos de que tudo poderia ser resolvido por quem ocupa essa função. Vamos então entender um pouco mais o que de fato é atribuição do chefe do executivo federal.
O presidente tem sob seu poder duas funções constitucionais, ele é Chefe de Governo e Chefe de Estado, atribuições diferentes que em outros sistemas governamentais, como o monárquico ou parlamentarista, é dividido entre pessoas distintas. É atribuição do Chefe de Estado as relações internacionais, ou seja, a representação máxima do Brasil diante de governos de outros país, já as ações inerentes a governança do país é atribuição do Chefe de Governo. 
Executar políticas públicas com auxilio dos ministros escolhidos é função de nosso presidente. Ele ainda é responsável por sancionar ou vetar leis criadas pelo congresso federal, além de propor leis de sua competência através de decretos. O presidente pode ainda emitir medidas provisórias, limitadas diante de lei que as regimenta, mas que vigoram com força de lei assim que emitidas e mesmo antes da aprovação do congresso, o que dá grandes poderes ao chefe do executivo de nosso país.
Está também nas mãos do presidente a nomeação de comandantes das Forças Armadas, Banco Central, ministros do STF, Procurador-Geral da República, além de presidência de empresas estatais.
Cuidar da economia é outra função de extrema importância, afinal de contas o desequilíbrio das contas públicas pode levar o país a grandes desastres. Por isso, o Presidente da República precisa conduzir a política fiscal, a forma como arrecada e gasta o dinheiro do contribuinte e uma das formas de fazer isso está na apresentação do plano orçamentário ao congresso que deve aprova-lo. 
É o Presidente da República quem tem poderes para declarar guerra a outro país, decretar estado de defesa ou de sítio, necessitando a aprovação do congresso também, mas observe como a segurança nacional está sob seu comando. 
A nomeação de embaixadores em outros países e representantes em organizações internacionais (ONU, Mercosul, OMC, entre outros) é de responsabilidade do Presidente que é o símbolo máximo de nossa república fora de nosso país. Apesar de termos o ministro das Relações Exteriores e o Itamaraty que cuidam diretamente destas questões, frequentemente nosso presidente visita e recebe outros chefes de Estado, mostrando nossa cultura e ideologias conforme seus discursos e atos diretos. Por isso a cautela na escolha do Presidente deve ser grande, para que tenhamos o melhor representante no mais alto cargo de governo e representatividade de nosso país.

PRESIDENTE
Em quantos você vai votar: 1 candidato.
Tempo no cargo: 4 anos.
Quantos serão eleitos:  1 representante. 
Quem pode concorrer: Brasileiro nato, filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição).
Idade mínima para o cargo: Ter no mínimo 35 anos de idade.
Reeleição: Pode se reeleger uma vez.
Salário: R$ 30,9 mil
Adicionais: Moradia oficial (Palácio da Alvorada e Granja do Torto), assessores especiais, plano de saúde pessoal e de familiares diretos, cartão corporativo variável de acordo com orçamento aprovado, carros oficiais e avião.

---

Você é assinante?

Então, faça seu login e tenha acesso completo:

Email

Senha

02/10/2018 - Animais: Campanha contra raiva termina nesta quinta-feira

02/10/2018 - Sebrae inscreve para curso de Gestão Financeira

02/10/2018 - Repartições terão ponto facultativo nesta sexta-feira

02/10/2018 - Unidades de saúde: Vereador pede implantação de sistema de senhas

02/10/2018 - Matrícula de novos alunos já começou em todas escolas

02/10/2018 - Imprudência causa acidente e deixa motociclista ferido

02/10/2018 - Polícia Civil investiga a morte de pedreiro de Avanhandava

02/10/2018 - Servente tem casa invadida e é golpeado com faca

Voltar à lista de notícias