10/10/2018
DA REPORTAGEM
Cerca de 2,5 mil sentenciados da região estão deixando suas respectivas unidades prisionais nesta semana em virtude do feriado do dia 12 de outubro, quando se comemora o Dia das Crianças. Estão inclusos neste benefício sentenciados de unidades de toda a região de Araçatuba. Os que cumprem sentença na Penitenciária Compacta de Avanhandava terão direito à saidinha somente a partir de quinta-feira (11).
Segundo a Vara de Execuções Criminais (VEC) de Araçatuba, além dos sentenciados em Avanhandava, também terão direito os detentos das três penitenciárias de Lavínia. Estes deverão retornar às unidades prisionais no dia 17. Antes, porém, detentos de outras unidades também estão tendo direito ao benefício, tendo iniciado o processo nesta terça-feira (09) no Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso e nas Penitenciárias 1 e 2 de Mirandópolis. Eles deverão retornar no dia 15.
O terceiro bloco com o direito a saidinha ganhará as ruas hoje, quarta-feira (10). São os detentos da ala do regime semiaberto da Penitenciária de Mirandópolis, os presos na penitenciária de Andradina, Getulina e dos Centros de Ressocialização de Birigui e Lins. O retorno deles deve ocorrer no dia 16. O sentenciado beneficiado com a saída temporária que não se reapresentar no prazo previsto perderá o direito à progressão da pena e passa a ser considerado foragido. Assim, se recapturado, voltará ao regime fechado.
A liberação de presos beneficiados com a saída temporária ajuda a desafogar os presídios instalados na região de Araçatuba. A “saidinha”, ou saída temporária, é um benefício garantido por lei a todos os presidiários que: estejam detidos em regime semiaberto, que já tenham cumprido um sexto da pena (um quarto, no caso de reincidentes), apresentem bom comportamento e recebam autorização de um juiz para sair temporariamente. Das seis saídas ao ano, o beneficiário pode sair cinco.
As saídas temporárias são realizadas tradicionalmente em seis ocasiões: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Finados e Natal/Ano Novo. Elas duram até sete dias.
(Rafael Machi)
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