Cidade & Região

04/10/2019

Câmara discutirá exigências para preservar novos recapeamentos

Imagem/Imprensa/Câmara Câmara também terá retorno de projeto com obrigatoriedade  de divulgação da lista de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública.

Depois de um adiamento, projeto de lei de autoria do vereador Francisco José Mendes, o "Tiquinho"(PSDB), com a criação de medidas para evitar prejuízos em serviços de recapeamento asfáltico na cidade, retorna para votação da Câmara Municipal na sessão nessa segunda-feira, dia 7 de outubro. A matéria obriga a verificação junto ao Daep sobre os pontos programados  de necessidade de troca ou readequação  da rede de água e esgoto antes de melhorias na parte  asfáltica. Tiquinho busca evitar danos aos novos  recapeamentos asfálticos   para a inserção  de ligações de água e esgoto de imóveis.  
Lista: A Câmara Municipal também terá em sua pauta o retorno de projeto da  vereadora  Ester Sezalpino Mioto (PSD), com criação de obrigatoriedade  de divulgação no site da prefeitura, da lista de espera por consultas, exames, cirurgias e outros procedimentos na rede pública de saúde do município. A propositura tem objetivo de promover transparência no atendimento. A  mesma iniciativa conta com projeto aprovado pelo Senado Federal através de  iniciativa  do   senador Reguffe  e expectativa de apoio   da Câmara Federal.
Entrega: Os vereadores ainda deverão votar projeto do Executivo com autorização para a administração municipal pagar gratificação  aos servidores municipais  que entregarem  os carnês  de IPTU e similares. O benefício corresponderá ao valor de 0,27 UFP (Unidade Fiscal do Município-  R$ 3,65). O serviço será fora do horário de expediente do funcionário e não gerará hora extra.
Projeto de mensagem nº 65, autoriza o município a abrir crédito adicional  de R$ 800 mil na área da Educação. Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br  ( em sessão plenária). Com  início às 19h, a sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara ( canal 14/TV a cabo), site, facebook, youtube e Rádio Ativa FM ( 93.5).

Imprensa/Câmara

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