Cidade & Região

18/10/2019

Meio Ambiente: São Paulo proíbe canudos plásticos em estabelecimentos

Imagem/Reprodução Estabelecimentos comerciais que forem flagrados oferecendo canudos plásticos poderão ser multados; a fiscalização será realizada pelo Procon

DA REPORTAGEM O Governador João Doria, o secretário de Estado de Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido e o presidente da Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), Fernando Capez, assinaram na última terça-feira (15) o decreto que regulamenta a Lei n°17.110, de 12 de julho, que proíbe o fornecimento de canudos confeccionados em material plástico no Estado de São Paulo. O decreto foi publicado nesta quarta-feira (16) no Diário Oficial do Estado e prevê o Procon como órgão responsável pela fiscalização e autuação dos estabelecimen [...]

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