Cidade & Região

12/12/2019

Câmara realizará sessão extraordinária para votação de 8 projetos

Imagem/Imprensa/Câmara Um dos projetos em pauta autoriza a prefeitura a vender o imóvel que abriga o Cartório Eleitoral da Comarca e o Cartório Eleitoral do Município

A Câmara Municipal de Penápolis realiza sessão extraordinária às 18h nessa quinta-feira, dia 12, para discussão de 8 projetos de lei de autoria do Executivo. Em 2ª e última discussão, o de mensagem nº 75 dispõe ajustes no calendário escolar da rede municipal de ensino. Projeto de mensagem nº 77 autoriza celebração de convênio da prefeitura com o  Clube Atlético Penapolense (CAP) e o de nº 78, autoriza o município a celebrar convênio com o Serviço Social da Indústria (SESI) para a implantação de atividades complementares e sistema de ensino na educação infantil (etapas I e II) para o ano 2020, ambos adiados uma vez.
Já projeto de mensagem nº 73 autoriza a prefeitura receber área de  574,79 m², destinada a abertura  de via em continuidade à Rua Francisco Reche Martins, no bairro Menino Ariovaldo. Projeto de mensagem nº 79 autoriza o pagamento de premiação aos vencedores dos torneios cobras, cobrinhas e master de futsal de 2020. Projeto de mensagem nº 80 trata de convênio da prefeitura com a Secretaria de Administração  Penitenciária para a instalação de unidade de atendimento  de reintegração social para a execução, de caráter contínuo, do Programa de Penas e Medidas Alternativas e do Programa de Atenção ao  Engresso e Família.
Projeto de mensagem nº 81cria o Serviço de Transporte de Ambulância.
Imóvel: Projeto de mensagem nº 82  autoriza a prefeitura a  vender  o prédio que abriga os Cartórios Eleitorais da Comarca e do Município de Penápolis, na Rua São Francisco.  O imóvel, de área com 312 m², possui   avaliação média de R$ 2.007.666,67. A arrecadação da venda, por meio de licitação, será utilizada integralmente  na construção de galpões de 120 m² para atendimento a pequenos empresários. Todas as proposituras estão disponibilizadas na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br (em sessão plenária). A sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), site, facebook e youtube.

Imprensa/Câmara   

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