Cidade & Região

05/05/2020

Câmara realizará audiência pública sobre LDO de 2021

Imagem/Imprensa/Câmara A participação do público poderá ocorrer pelo e-mail camara@camaradepenapolis.sp.gov.br e facebook da Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Penápolis, através da sua comissão permanente de Finanças, Tributação e Orçamento, realiza audiência pública às 14h nessa terça-feira, dia 5,   sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021. Em função dos impedimentos de aglomerações dentro do período de cuidados contra a Covid-19, o encontro não será aberto para a presença de público, o qual poderá ter participação relacionada ao tema pelo e-mail camara@camaradepenapolis.sp.gov.br e facebook da Câmara. Os vereadores têm prazo até o dia  8 de maio   para a apresentação de emendas ao projeto. Entre as disposições de programas de governo, a matéria tem R$ 10.240.000,00  na administração geral do ensino fundamental, R$ 13.595.000,00  do FUNDEB, R$ 6.100.000,00  na educação  infantil (creches e pré-escolas), R$ 13.405.000,00 no atendimento em creches e pré-escolas - FUNDEB, R$ 3.046.000,00 para merenda escolar, R$ 48.321.000,00  na administração geral  do Fundo de Saúde, R$ 229.000,00 da rede de Assistência à Saúde, R$ 348.000,00 da administração geral  da Vigilância Sanitária e R$ 1.256.000,00 da administração geral da Vigilância Epidemiológica. 
 A LDO, base para o orçamento do município, está disponibilizada na página www.camaradepenapolis.sp.gov.br ( em audiências).  A transmissão da audiência ocorrerá pela TV Câmara (canal 14/TV a cabo), facebook e youtube.
A Comissão de Finanças, Tributação e Orçamento da Câmara Municipal é presidida pelo vereador Carlos Alberto Soares da Silva, o "Carlão da Educação" (Cidadania), com vice-presidência do vereador Evandro Tervedo Novaes (PTB), vereador Nardão Sacomani (DEM) como membro e o vereador Júlio  Caetano (PSD), na suplência.

Imprensa/Câmara

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